Transformação digital nas instituições privadas de ensino superior brasileiras: proposta para autenticação de diplomas digitais de graduação por meio de blockchain

Junho, 2019

Curso

Mestrado Profissional em Gestão para Competitividade - Tecnologia da Informação

Orientador

Devido a globalização e o avanço da tecnologia da informação, as organizações precisam se transformar digitalmente para responderem com a velocidade que os mercados e os clientes exigem de forma a garantirem sua relevância. A maior velocidade dos links de telecomunicações, o surgimento dos smartphones, das redes sociais e de novas tecnologias, resultaram numa mudança drástica na forma como os clientes se relacionam com as organizações, pressionando-as a oferecer serviços de melhor qualidade, mais confiáveis, mais rápidos e de menor custo. Nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas brasileiras isso também é observado, pois alunos, diplomados, empresas, agências de emprego e órgãos governamentais também anseiam por serviços de maior valor agregado. Ao mesmo tempo que começam a surgir casos de sucesso internacionais para o registro e validação de documentos com o uso da tecnologia de blockchain, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) através da Portaria nº 330 de 5 de abril de 2018 institui o diploma digital no âmbito das instituições de ensino superior, públicas e privadas brasileiras para que fossem garantidos autenticidade, integralidade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade e a validade jurídica dos diplomas emitidos. Por falta de regulamentação definitiva sobre o diploma digital brasileiro e ausência de casos de sucesso no Brasil referentes a utilização de blockchain para registro e verificação de veracidade de diplomas expedidos por IES privadas, ainda há muita incerteza sobre questões legais e técnicas, dificultado a implementação de projetos sobre o tema. Através de um estudo de caso qualitativo descritivo utilizando como cenário a Secretaria de Registros Acadêmicos da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, além de revisão de literatura, este trabalho aplicado teve como objetivo verificar como funcionam os processos de expedição, registro e validação de primeira e segunda vias de diplomas de graduação, e como provavelmente se dará o processo de implementação do diploma digital à luz de questões legais exigidas pelo Ministério da Educação. Como parte do objetivo, o trabalho aplicado também respondeu como a tecnologia de blockchain pode ser utilizada de modo que seja possível garantir a privacidade, a segurança, e a confiabilidade na expedição, registro e validação de diplomas digitais em instituições de ensino superior privadas levando em consideração as leis vigentes.

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