WEBINAR | Nem Cartel, Nem Greenwashing: Limites para acordos de sustentabilidade ambiental envolvendo concorrentes, em razão do risco de violação das leis antitruste
Acordos entre concorrentes podem ser necessários para o atingimento de metas de sustentabilidade ambientais ambiciosas, que são desejáveis em um contexto de grave crise climática.
Nesse cenário, autoridades na Inglaterra, no Japão e na Holanda, bem como a Comissão Europeia, expediram recentemente orientações específicas relacionadas a acordos de sustentabilidade ambiental/mudanças climáticas tentando diminuir os impactos que o temor da aplicação das leis antitruste gera nas empresas que querem cooperar com concorrentes para diminuir, por exemplo, a poluição gerada por seus processos produtivos ou de logística.
Ao mesmo tempo em que essas orientações são relevantes para que o efeito dissuasor do direito antitruste não impeça a adoção de práticas desejáveis, espera-se que autoridades de defesa da concorrência não sejam lenientes com o greenwashing e continuem coibindo cartéis e outras condutas anticompetitivas.
Participantes:
- Leonardo Rocha e Silva – Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, membro do ICC e IBRAC.
- Victor Fernandes – Conselheiro do CADE.
- Paula Mello – Sócia do Pinheiro Neto Advogados.
- Gesner Oliveira – Coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV.
