Oportunidade em Projeto de Pesquisa Aplicada
FGV Cidades procura pesquisadora ou pesquisador da área do direito em nível de mestrado
Como divulgado recentemente, o FGV Cidades foi contratado pelo Governo do Rio Grande do Sul para desenvolver estudo para um novo modelo de transporte público coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Para compor a equipe jurídica da pesquisa, procuramos uma pesquisadora ou pesquisador no nível de mestrado com formação na área jurídica, que tenha interesse em política pública no campo da mobilidade ou, de forma geral, em estudos envolvendo concessões e parcerias público-privadas ou regulação econômica e financeira. Os estudos envolvem a proposta de um novo marco legal para o transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre, bem como pesquisas para avaliar as melhores estratégias jurídicas para introduzir ferramentas inovadoras em serviços de transporte público. Tais ferramentas incluem o uso de meios de pagamento em circuito aberto para viagens de transporte público, o processamento de big data e o uso de soluções de computação em nuvem para o planejamento da mobilidade, a oferta de transporte sob demanda e a integração modal conforme o conceito de Mobilidade como Serviço.
Diante desses propósitos, a pesquisa envolve temáticas diversas no campo do direito, que passam pelo mapeamento da concorrência nos segmentos de mercado alvo dos estudos; a estruturação de contratos administrativos; o uso de sociedades de propósito específico e estratégias contratuais para o financiamento de projetos; a regulação financeira de produtos tradicionais, como cartão de débito e crédito, e a tutela jurídica de soluções bancárias inovadoras por bancos digitais; o padrão brasileiro de privacidade e proteção de dados pessoais; e o uso da regulação econômica para priorizar modos de transporte diante de suas externalidades.
A pesquisa contará com uma grande equipe interdisciplinar, dentro da qual a equipe jurídica será composta por um total de sete pesquisadoras e pesquisadores nos níveis de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Assim, a concentração em temáticas diferentes será organizada da forma que se mostrar mais coerente entre a equipe.
A vinculação de um novo pesquisador ou pesquisadora no nível de mestrado será possível a partir de 1 de março de 2024 e o projeto encerrará em julho de 2025. Esperamos uma dedicação de 15 horas semanais ao projeto, para a qual podemos dedicar uma remuneração de aproximadamente R$2.000,00 com vínculo celetista. É preferível que a candidata ou candidato ainda esteja cursando mestrado, mas essa não é uma condição obrigatória.
Pedimos que, preferencialmente até 31/01/2024, interessadas e interessados entrem em contato com a pesquisadora associada do FGV Cidades, Sarah Marinho, responsável pela coordenação da pesquisa jurídica no projeto, no email sarah.marinho@fgv.br, com cópia para o email cidades@fgv.br. No contato, pedimos o envio de um currículo de no máximo duas páginas com experiências pertinentes. Candidatas e candidatos com perfil pertinente serão convidados para entrevista.
