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Autor(es): Michel Xocaira Paes , Marc Eric Barda Picavet , José Antônio Puppim de Oliveira

Pequenos municípios são fundamentais para a redução de resíduos e o combate às mudanças climáticas, mas frequentemente enfrentam dificuldades para inovar e aprimorar sua capacidade de prestar serviços públicos, especialmente em países em desenvolvimento. Este artigo explora como pequenos municípios podem inovar na prestação de serviços públicos, apesar dos recursos limitados. Especificamente, analisamos a gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU), um serviço tipicamente supervisionado pelos municípios e essencial para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). O estudo se baseia em um caso único: Harmonia, um pequeno município brasileiro selecionado por seu desempenho excepcional na recuperação de resíduos – o mais alto do país – juntamente com iniciativas de compostagem e prevenção. Após uma avaliação econômico-ambiental da eficácia da GRSU, incluindo as emissões de GEE, a Perspectiva Multinível (PMN) foi aplicada para analisar os fatores políticos, sociais e institucionais que possibilitaram a inovação no sistema de GRSU de Harmonia. Os resultados sugerem que a inovação bem-sucedida em pequenos municípios tende a se basear em iniciativas de pequena escala que não exigem tecnologias avançadas nem grandes investimentos. No entanto, isso depende do apoio a longo prazo de um conjunto de atores e políticas públicas para ampliar e coordenar os esforços entre os departamentos, superando as limitações de recursos. Em Harmonia, a eficácia das ações de prevenção, compostagem doméstica e reciclagem foi fruto de décadas de educação ambiental, engajamento social, conscientização pública e colaboração com outros níveis de governo. Esses esforços tecnológicos e de gestão resultaram em custos (US$ 24,40 por habitante/ano) e emissões (37,02 kg CO2eq por habitante) significativamente abaixo da média nacional (US$ 35,70 e 396,83 kg CO2eq por habitante, respectivamente).

Artigo publicado em inglês.