Promovendo Transparência e Governança Territorial

Promovendo Transparência e Governança Territorial

no Contexto da Instalação de Rodovias na Amazônia Brasileira - O Caso da BR-319

Duração: 2019 - 2021

Financiamento: Gordon and Betty Moore Foundation

As grandes obras de infraestrutura vêm acompanhadas da promessa de desenvolvimento que dificilmente se cumpre. Se o desenvolvimento inclusivo e sustentável não acontece só em razão de uma obra, é preciso então se planejar para que ele aconteça. E quanto mais participativo, melhor será o plano – com mais diversidade de experiências e mais força política para que o território possa fazer chegar suas ideias a quem tem o poder de implementá-las.

Partindo dessa motivação, o projeto busca contribuir para o desenvolvimento territorial sustentável da região de influência da rodovia federal BR-319, que liga as capitais Porto Velho (RO) a Manaus (AM), cruzando 800 km, acompanhando distritos e comunidades rurais, áreas protegidas e Unidades de Conservação, combinando participação, governança e acesso à informação, assumindo a premissa de que é essencial criar melhores condições para que os próprios atores locais possam influenciar processos e os rumos do desenvolvimento de seus territórios.

Foram selecionados, a partir de análise documental e entrevistas iniciais na região, 4 territórios-alvo para incidência do projeto: Careiro-Castanho, Igapó-Açu, Manicoré, e distrito de Realidade, em Humaitá, todos no Estado do Amazonas e ao longo da BR-319, com características de delicada constituição socioambiental.

O projeto apresenta três objetivos e atividades relacionadas: 

  1. Facilitar um processo participativo de criação de Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADTs) nos 4 territórios-alvo ao longo da rodovia BR-319, que representem uma visão comum de prioridades para o desenvolvimento social e ambiental sustentável, e apontar caminhos para a articulação e coordenação das políticas públicas e práticas públicas e empresariais.

  2. Fortalecer a representatividade e diversidade do Fórum de Discussão Permanente sobre o Processo de Reabertura da Rodovia BR-319, como um espaço de participação ampliada para melhoria de questões sociais e ambientais no território. O Fórum é um espaço criado em 2017 e liderado pelo Ministério Público Federal para debater a reabertura da BR-319, acompanhar seu processo de licenciamento e fortalecer a governança no território.

  3. Desenvolver o desenho de um Instrumento Financeiro independente, apropriado para as necessidades específicas do território, e que atenda as demandas de recursos para a implementação das ADTs.

O projeto conta com equipe multidisciplinar em São Paulo, Brasília, Humaitá, Manicoré e Manaus, além de contar com mobilizadores sociais das regiões de incidência do projeto.

Atividades 

O projeto teve início em janeiro de 2019 e se estende até setembro de 2021. Desde então, as principais atividades realizadas foram:

  • Análise documental de mais de 50 documentos públicos sobre a BR-319
  • Apoio a representantes de comunidades dos quatro territórios-chave para participarem das reuniões do Fórum da BR-319
  • Apoio na organização e realização da edição itinerante da reunião do Fórum em Humaitá (AM)
  • Realização da 1ª rodada de oficinas para construção das ADTs pelos quatro territórios-chave, reunindo mais de 200 participantes de quase 40 comunidades
  • Entrevistas com atores-chave e sistematização de lições aprendidas de fundos comunitários e fundos públicos voltados ao desenvolvimento territorial

A crise da pandemia chegou ao Brasil às vésperas da 2ª rodada de oficinas. A partir dessa limitação, algumas ações foram adaptadas para garantir o acesso à informação e construção das ADTs de forma remota. São elas:

  • Condução de entrevistas, coleta de histórias de vida e levantamento de informações primárias sobre os territórios-chave realizados remotamente
  • Elaboração de programas de áudios (podcasts) sobre temas prioritários para o território, mapeados na 1a rodada de oficinas, e disseminação do material nas comunidades pela equipe local em formato eletrônico
  • Encontros virtuais formativos para representantes comunitários, compreendendo 20 mulheres e jovens do território, de forma a fortalecer uma rede de agentes de desenvolvimento territorial
  • Condução, junto à coordenação do Fórum, de três encontros virtuais reunindo poder público, ONGs e instituições de pesquisa para construção de propostas de melhorias ligadas às questões prioritárias dos territórios

Parceiros

  • Ministério Público Federal
  • Rede Transdisciplinar da Amazônia
  • Casa do Rio
  • Financiamento: Gordon and BettyMoore Foundation

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