Finalizado
Promovendo Transparência e Governança Territorial
Sobre
Como outras grandes rodovias empreendidas na Amazônia nos anos 1970 e 1980, a BR-319 (Porto Velho-Manaus) reedita para o século 21 um passivo histórico ainda não equacionado. O projeto de pavimentação de cerca de metade dos 800 quilômetros da rodovia federal – designados como “trecho do meio” – que cruza a floresta amazônica gera intensa preocupação quanto ao aumento de desmatamento, ocupação ilegal de terras públicas e violações de direitos especialmente das populações tradicionais e indígenas. Ao mesmo tempo, a intrafegabilidade da estrada durante grande parte do ano é tida como símbolo de isolamento e descaso numa região que anseia por oportunidades de inclusão e acesso a políticas públicas.
O Projeto Promovendo Governança e Transparência na Região da BR-319 parte do pressuposto de que é o território quem deve liderar o planejamento em direção a uma trajetória desejada de prosperidade e sustentabilidade – um todo para o qual a rodovia é apenas parte. Para isso, busca apoiar mecanismos de governança territorial que aliem participação social, acesso à informação e desenvolvimento de capacidades técnicas, políticas e financeiras para quem mais precisa.
O projeto está na terceira fase. Nas duas primeiras, (2019-21) e (2021-22) destacamos a elaboração participativa e a divulgação de uma Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT), o apoio técnico ao Fórum BR319 e o desenho preliminar de um Fundo de Desenvolvimento Territorial. O desafio agora é avançar com articulações e produção de conhecimento que impulsionem a implementação dessa agenda, buscando estratégias de fortalecimento das organizações da sociedade civil.
A área de atuação do projeto compreende os municípios de Careiro, Manicoré, Humaitá e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu.
Atividades
O projeto se divide em três frentes de trabalho:
- Promover grupos de colaboração, com protagonismo local e participação de múltiplos atores, para o fortalecimento da governança territorial e a implementação das prioridades da Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) para região da BR-319;
- Fortalecer a rede de organizações locais da sociedade civil para que possa contribuir com a governança territorial e participar de espaços decisórios;
- Identificar parceiros e propor estratégias para criação de um instrumento financeiro para o Desenvolvimento Territorial na BR-319.
Publicações
Agenda de Desenvolvimento Territorial para a região da BR-319: fortalecendo territórios de bem viver
A Agenda de Desenvolvimento Territorial para a Região da BR-319 (ADT) é uma publicação que resulta da junção entre o conhecimento prático de mais de 600 pessoas consultadas – representando cerca de 150 organizações públicas e privadas e 64 comunidades locais de regiões ao longo e influenciadas pela rodovia – e o conhecimento advindo de pesquisa aplicada em políticas públicas e dinâmicas territoriais.
Em resposta aos riscos socioambientais da possível pavimentação do trecho do meio da rodovia, no estado do Amazonas, busca-se um diálogo mais amplo sobre as aspirações locais para o desenvolvimento e o bem viver. Propõe-se medidas de fortalecimento não apenas restritas aos potenciais impactos da obra, mas com olhar multisetorial, territorial e de longo prazo.
Informativos
Cooperação intermunicipal para oferta de políticas sociais no Igapó Açu | Informativo do projeto Governança e Transparência na região da BR-319
Conservação e gestão territorial | Informativo do projeto Governança e Transparência na região da BR-319
Agroecologia e agricultura familiar | Informativo do projeto Governança e Transparência na região da BR-319
Planos táticos
Plano tático 01
Promovendo governança e transparência na região da BR-319
Grupo de Colaboração: Cooperação intermunicipal para oferta de políticas sociais no Igapó açu
Plano tático 02
Promovendo governança e transparência na região da BR-319
Grupo de Colaboração: Fortalecimento do Conselho de Direitos da Mulher do município de Humaitá
Plano tático 03
Promovendo governança e transparência na região da BR-319
Grupo de Colaboração: Atividades Socioprodutivas – Agroecologia e Agricultura Familiar
Plano tático 04
Promovendo governança e transparência na região da BR-319
Grupo de Colaboração: Conservação e Gestão Territorial - Planejamento de Assentamentos
Plano tático 05
Promovendo governança e transparência na região da BR-319
Grupo de Colaboração: Acordo de pesca do Mamori para conservação e gestão territorial
Parceiros
Financiadores
