Programa Gestão Pública e Cidadania

Programa Gestão Pública e Cidadania

Identificação e disseminação de experiências inovadoras dos governos municipais, estaduais e organizações indígenas do Brasil.

Desenvolvemos e divulgamos pesquisas em Gestão Pública e Cidadania. Esse trabalho consiste em identificar, analisar e disseminar práticas bem-sucedidas dos governos subnacionais brasileiros (municípios, estados e organizações indígenas). 

O estudo acontece sobre ações que apresentam impacto positivo na construção da cidadania e na qualidade de vida da comunidade; além de inovação na oferta e prestação do serviço público. Isso vale para iniciativas capazes de serem reproduzidas em outras localidades; que utilizem recursos e oportunidades de forma responsável; e que ampliem o diálogo entre a sociedade civil e os agentes públicos.

Todo conteúdo produzido é disponibilizado à sociedade. O programa Gestão Pública e Cidadania (GPC) concentra suas publicações no Banco de Experiências e no Acervo Virtual deste site. Existem trabalhos acessíveis em outros meios de divulgação (impresso, vídeo, rádio etc). Os conhecimentos produzidos são considerados um bem público e fazem parte de redes e portais eletrônicos de disseminação e estão em constante uso por pesquisadores no Brasil e no exterior.

 

Publicações 

O programa GPC possui uma revista monográfica voltada para a divulgação de estudos de caso e análises detalhadas de processos complexos de mudança no âmbito dos governos locais. Os  Cadernos de Gestão Pública e Cidadania estão disponíveis no Acervo Virtual do FGVceapg. Ele concentra as publicações do programa GPC, além das demais produções do Centro, de seus professores e pesquisadores. 

Outras produções do GPC podem ser acessadas em sua base de dados, o Banco de Experiências do programa. Ele contém um trabalho de quase uma década identificando iniciativas inovadoras da gestão pública adotadas por estados, municípios e organizações indígenas. As atividades continuam hoje por meio de estudos de acompanhamento e avaliação destas e de outras experimentações.

 

História 

Fundação

O programa Gestão Pública e Cidadania (GPC) foi criado em 1996 pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (FGVceapg) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), ambos da Fundação Getulio Vargas (FGV). A iniciativa teve o apoio da Fundação Ford e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O GPC nasceu como o objetivo de identificar, analisar e disseminar práticas em Gestão Pública e Cidadania bem-sucedidas realizadas por municípios, estados e organizações indígenas.

 

Metodologia de estudo

O principal método de pesquisa utilizado para descobrir as inovações nos governos locais foi um ciclo anual e gratuito de premiação (1996-2005). Ele permitiu a identificação e o registro de mais de 8.000 iniciativas inovadoras enviadas por municípios com densidades populacionais variadas e indicadores socioeconômicos distintos, bem como de todos os estados brasileiros, dos povos indígenas e dos poderes Legislativo e Judiciário. 

As experiências registradas abrangiam diferentes áreas de atuação governamental. Elas eram, na sua maioria, desconhecidas do grande público e também, do público especializado. Isso demonstrava que o método adotado gerava resultados além do esperado por estratégias mais ortodoxas. O método também elucidava a fragilidade argumentativa de muitos dos pressupostos utilizados para classificar como ineficaz a ação dos gestores públicos.

 

Formatação do programa

Desde o seu início, o programa GPC foi concebido como um instrumento de pesquisa e debate dos processos de mudança em curso no âmbito subnacional. A efetividade analítica e social dependia do envolvimento de diferenciados pesquisadores e de centros de estudo no campo da gestão pública e da cidadania. O êxito da iniciativa também necessitava do compromisso em democratizar o acesso público às informações obtidas. 

Pesquisadores das áreas de Administração Pública, Sociologia, Ciência Política, Psicologia Social e Economia, de alguns dos principais centros de estudo de Administração e Gestão Pública, uniram-se a representantes de ONGs que atuavam no campo das políticas públicas e da governança local, para juntos, formatar e implementar o programa GPC, orientando seus processos de análise e avaliação.

A estratégia de investigação adotada se distinguia muito de abordagens do tipo “melhores práticas”, usadas por organismos internacionais. Nestes, se buscava exemplos de práticas que se adequavam a um padrão pré-estabelecido e expresso, normalmente a partir de uma lista considerável de critérios e por uma definição exígua do que é inovação. A teoria, portanto antecipava a experiência, correndo o risco de se auto afirmar. Na postura adotada pelo programa GPC, buscava-se dar valor ao emergente e ao diálogo entre experiências, ativistas, pesquisadores e gestores. Neste processo, a teoria estava em constante reformulação, presente como ator chave no diálogo, mas não sendo seu dirigente. Como consequência, o programa serviu como base para contribuições constantes de ordem teórica e técnica para as políticas públicas de médio alcance, influenciando não somente o campo das ideias, mas também das práticas possíveis.

A partir dos estudos que fizeram parte do seu ciclo anual de premiação, o programa GPC demonstrava que era possível, por intermédio da análise de práticas concretas, acompanhar no espaço das políticas públicas de médio alcance os processos mais amplos da cidadania e da democracia no país. Confirmava também a validade da proposta de que os processos institucionais mais amplos da co-construção da democracia e da cidadania se materializam no cotidiano da ação pública: no imaginário coletivo e nas ideias que orientavam a escolha de determinadas estratégias de ação social, nos pressupostos sobre a relação entre cidadão e fornecedor de serviço, no reconhecimento dos direitos, nas práticas de gestão ou de co-gestão, nas atitudes em relação à transparência e responsabilização e na participação cidadã. 

 

Comitê técnico 

Pesquisadores da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e do Rio de Janeiro, pesquisadores de centros e núcleos de pesquisa vinculados a oito diferentes universidades e cinco organizações não-governamentais participavam do comitê técnico do programa.

  • Programas de Pós-Graduação em Administração das Universidades Federais da Bahia, Rio Grande do Sul, bem como o da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
  • Núcleo de Estudos da Violência e o Programa de Pós-Graduação de Ciências Ambientais da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP); 
  • Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA); o Programa de Mestrado em Administração Pública da Escola de Governo de Minas Gerais (Fundação João Pinheiro); 
  • Programa de Reestruturação Produtiva e Desenvolvimento Econômico Local da Universidade Federal Fluminense (REDEL); 
  • Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto da Mulher Negra (GELEDES); a Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE); 
  • Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Instituto de Estudos, Formação e Assistência em Políticas Sociais (PÓLIS).

 

O programa mantinha vínculos fortes com outros programas que estudam e acompanham inovações no âmbito de governos subnacionais.

  • África do Sul (Impumelelo);
  • Chile (Cidadania e Gestão Local);
  • China (Centro Chinesa para Políticas Comparadas – Beijing); 
  • Filipinas (Galingpook);
  • Estados Unidos (Ash Institute for Democratic Governance e Kennedy School of Government, Harvard University);
  • México (Centro de Investigação e Docencia em Economia);
  • Peru (Rede para o Desenvolvimento das Ciências Sociais – Lima). 

 

Informações eram compartilhadas pelo programa GCP de maneira constante com o Centro de Política Social para América Latina, do LBJ School of Public Affairs, da Universidade de Texas-Austin (EEUU); e com o Instituto de Estudos do Desenvolvimento (IDS) – Sussex (UK).

 

Divulgação de informações e o surgimento dos Cadernos de Gestão Pública e Cidadania

No que concerne ao acesso e à disseminação das experiências identificadas, o programa GPC disponibilizava sistematicamente suas análises nas principais publicações que tratam do tema gestão pública e cidadania. 

Outros canais de disseminação do conhecimento e da informação foram igualmente valorizados e utilizados, tais como: vídeos e programas em rádios comunitárias, de modo a garantir o acesso para um público mais plural e heterogêneo. 

Consciente das dificuldades de encontrar no meio acadêmico uma revista voltada para a publicação de estudos de caso e análises detalhadas de processos complexos de mudança no âmbito dos governos locais, o programa GPC criou a revista monográfica Cadernos de Gestão Pública e Cidadania.  

Em 2003, houve o registro formal da obra, o que permitiu a consolidação dela como uma revista aberta de blind review. A produção é de periodicidade mensal e em cada número há um ou dois estudos de caso e ensaios monográficos. Alguns artigos da revista encontram-se no SCIELO (Scientific Electronic Library Online, acessível em http://www.scielo.br). 

Todo o conteúdo produzido pelo GPC nas suas diversas formas – publicações impressas, vídeos e programas de rádio, entre outros – e os dados de cada experiência inscrita nos ciclos anuais de premiação estão disponibilizados no FGVceapg.

 

Cadernos de Gestão Pública e Cidadania

Banco de Experiências

Acervo Virtual