Projeto Rio Doce
Os textos a seguir dão um panorama geral do trabalho do FGVces dentro do Projeto Rio Doce. Para mais informações, acesse o site do projeto.
O Projeto Rio Doce envolveu distintos centros de estudos, professores e pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) com o propósito de identificar e valorar os danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem de minérios de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015.
O FGVces coordenou o eixo de trabalho de Sustentabilidade, que atuou na construção coletiva para a identificação e qualificação dos danos sofridos pelas pessoas atingidas, proporcionando a participação dessas pessoas em todo o processo de diagnóstico realizado pela FGV e promovendo distintos espaços de diálogo e discussão. O Projeto ainda contou com outras três áreas de atuação: Direito, Economia e Saúde.
O rompimento da barragem de Fundão e acordos firmados pelas Instituições de Justiça
No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, sob gestão da Samarco Mineração S/A e suas sócias-controladoras, Vale S/A e a BHP Billiton Brasil Ltda., rompeu e provocou o extravasamento imediato de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica. Outros 13 milhões de metros cúbicos continuaram escoando lentamente nos dias subsequentes.
Contaminada com metais e substâncias tóxicas, a onda de rejeitos soterrou e matou 19 pessoas, percorreu quase 700 Km da bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo e afetou, além de fauna e flora, ao menos 2,2 milhões de pessoas em pelo menos 45 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
A partir de demanda de Instituições de Justiça, particularmente os Ministérios Públicos Federal e Estadual dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, conforme o Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (ATAP) assinado em novembro de 2017, a FGV passou a atuar no diagnóstico e avaliação dos danos socioeconômicos causados às comunidades atingidas pelo desastre ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão.
Tal processo teve por intenção oferecer respaldo técnico-científico para a reparação integral dos danos causados pelo desastre. Por dano socioeconômico entende-se todas as lesões às esferas individuais e coletivas qualificados a partir do(s) respectivo(s) direito(s) que foi(ram) objeto de abuso ou violação, o que passa pela saúde, renda, trabalho, moradia, educação, subsistência, relações com o meio ambiente, entre outros aspectos da vida cotidiana.
Construção coletiva no âmbito do diagnóstico socioeconômico realizado pela FGV
O FGVces foi responsável pela pesquisa qualitativa para a identificação de danos socioeconômicos a partir de construção coletiva junto às pessoas atingidas. Nesse percurso, também desenvolveu e aplicou processos analíticos para o aprofundamento dos danos imateriais por meio de método de valoração não monetária. Os danos identificados foram analisados a partir de distintas áreas de conhecimento, com destaque para as violações e abusos relacionados e foco especial para os campos de direitos humanos e responsabilidade empresarial. Ainda, por meio de metodologias específicas, foram calculados possibilidades e parâmetros de indenização monetária para a reparação, contidos tanto no produto “Matriz Indenizatória Geral” quanto nas Matrizes Indenizatórias Territoriais de cada região.
Todo o processo contou com uma abordagem interdisciplinar, que buscou compreender as especificidades de cada território por meio de caracterização, os danos relatados pelas pessoas atingidas e, posteriormente, suas implicações jurídicas e possibilidades reparatórias.
Estão resumidamente descritos abaixo alguns dos principais conceitos norteadores do trabalho do FGVces ao longo do Projeto Rio Doce.
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Avaliação de Impacto Social Diferentes formas, legalmente requeridas ou voluntárias, com que governos e outros agentes compreendem impactos sociais e desenvolvem ações decorrentes. Trata-se da estrutura que incorpora a avaliação de impactos em indivíduos e sociedades, sempre relacionada às formas como esses sujeitos interagem com o meio biofísico, econômico e sociocultural. |
Participação social/representação/representatividade Visa ampliar o grau de envolvimento das pessoas atingidas pelo desastre em todo o processo metodológico criado pela FGV. Para tanto, desenhou-se uma metodologia calcada não na consideração das pessoas atingidas como objeto de pesquisa, mas na promoção de ambientes de mútuo aprendizado e cooperação entre grupos sociais atingidos e os técnicos responsáveis pelo trabalho em curso. A participação social se constitui enquanto processo, com o fim na construção conjunta de conhecimento em espaços propícios à troca de informações e diálogo entre pessoas atingidas. |
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Modos de vida A atenção aos modos de vida das populações atingidas antes, durante e após o desastre é crucial para evidenciar as transformações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Trata-se aqui das diversas práticas cotidianas de trabalho, lazer, alimentação, crenças, vida familiar, etc, tanto no âmbito individual quanto coletivo. |
Territorialidade Rede de relações, interações, formas de uso e apropriação material e simbólica do território. As metodologias criadas pela FGV se voltam para as diferentes territorialidades existentes nos territórios atingidos, compreendendo que cada grupo social experiência a degradação ambiental decorrente do desastre conforme a espacialização de suas práticas e saberes. |
Números do trabalho realizado pelo FGVces na bacia do Rio Doce
Ao longo dos 4 anos dedicados ao Projeto Rio Doce, a equipe do FGVces realizou:
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219 interações, entre oficinas e entrevistas, com pessoas atingidas para o levantamento de danos e valoração não monetária. |
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Participação de 1.871 pessoas residentes em 44 municípios diferentes nas interações realizadas. |
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33 entrevistas com pesquisadores/estudiosos de temáticas diversas para o processo de aprofundamento dos danos imateriais. |
| Cerca de 10.000 narrativas de pessoas atingidas coletadas e sistematizadas em um banco de dados do projeto. |  |
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XX danos socioeconômicos levantados |
Produtos e Relatórios
As publicações abaixo tiveram contribuições de pesquisadores do FGVces. Acesse as demais publicações no site do projeto.
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Matriz indenizatória territorial para os municípios de Aracruz, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, São Mateus e Serra, na Região Estuarina, Costeira e Marinha do Espírito Santo (2022) Este relatório apresenta a Matriz Indenizatória Territorial para os municípios do litoral capixaba ao norte de Vitória (ES), aqui denominado Região Estuarina, Costeira e Marinha (RECM), composta pelos municípios de Serra, Fundão, Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, contando também com recorte específico para o território quilombola do Sapê do Norte, localizado nos dois últimos municípios. O trabalho tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão. |
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Matriz indenizatória territorial para os municípios de Belo Oriente, Bugre, Fernandes Tourinho, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Naque, Periquito, Santana do Paraíso e Sobrália, no Médio Rio Doce (2022) Este documento trata da Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Ipatinga, Santana do Paraíso, Ipaba, Belo Oriente, Bugre, Iapu, Naque, Sobrália, Periquito e Fernandes Tourinho, localizados na macrorregião denominada Vale do Aço, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão |
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Matriz indenizatória territorial para os municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Marliéria, Pingo d’Água, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Raul Soares, Rio Casca e Timóteo, no Alto Rio Doce (2021) Este documento trata da Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Marliéria, Pingo d’Água, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem-Peixe, Raul Soares, Rio Casca e Timóteo, no Alto Rio Doce, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão. |
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Matriz indenizatória territorial para os municípios de Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, no Médio Rio Doce (2021) Este relatório apresenta a Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, no Médio Rio Doce, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão. |
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Região Estuarina, Costeira e Marinha do Espírito Santo: reconhecimento, responsabilidade e danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Samarco (2021) Esta nota técnica tem o objetivo de levantar informações e analisar dados secundários a respeito dos danos socioeconômicos verificados nos seis municípios localizados em regiões estuarinas, costeiras e marinhas do Espírito Santo: Conceição da Barra e São Mateus, ao norte da foz do Rio Doce; Fundão, Serra e Aracruz, ao sul da foz do Rio Doce; e Linhares, onde se encontra a foz e a principal porção do estuário do Rio Doce. |
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Relatório anual de atividades: 2020 Este documento apresenta as atividades desenvolvidas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) na execução do Projeto Rio Doce, voltado à avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. São atividades que decorrem da atuação da FGV no período de 06/02/2020 a 05/02/2021 como expert do Ministério Público. |
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Parâmetros e Subsídios para a Reparação dos Danos Socioeconômicos nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó (2020) O presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó (MG), na área de abrangência do escopo de atuação da Assessoria Técnica Independente “Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini” (“ATI Rosa Fortini”). |
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Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos dos Povos Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES) (2020) Este estudo tem por objetivo identificar e avaliar os danos socioeconômicos ocasionados aos povos Tupiniquim e Guarani das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas em Aracruz (ES), em razão do rompimento da Barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração S/A e controlada pelas empresas Vale S. A. e a anglo-australiana BHP Billiton, com vistas a oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação integral de seus modos de vida. |
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Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos na Cadeia da Pesca do Camarão na Praia do Suá em Vitória (ES) (2020) O presente documento tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, relativos à cadeia produtiva da pesca do camarão, tradicionalmente realizada na foz do Rio Doce, a partir do Terminal Público de Pesca da Enseada do Suá, localizado em Vitória (ES). |
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Análise do escopo e da implementação do Projeto-Piloto Pescador de Fato para o reconhecimento do pescador profissional artesanal (2020) Com o objetivo de realizar “o pagamento de indenização por danos materiais, lucro cessante e/ou morais diretamente decorrente do rompimento da barragem de Fundão”, a Fundação Renova criou o Programa de Indenização Mediada (“PIM” – PG-02), a partir do qual se desenvolvem as Políticas Indenizatórias específicas, elaboradas para conferir parâmetros para indenização para diferentes danos e categorias de pessoas atingidas. |
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O rompimento da Barragem de Fundão na perspectiva da Administração Pública Municipal: uma análise qualitativa a partir de estudos de caso em Barra Longa (MG), Resplendor (MG) e Linhares (ES) (2020) A partir de estudos de caso realizados nos municípios de Barra Longa e Resplendor, em Minas Gerais, e Linhares, no Espírito Santo, o presente relatório expõe transformações vividas por diferentes pastas e níveis hierárquicos que compõem as administrações públicas municipais atingidas pelo desastre que se inicia em 5 de novembro de 2015, a partir do rompimento da Barragem de Fundão, operada pela Samarco em Mariana/MG. Os principais objetivos deste trabalho são identificar, descrever e analisar tanto os desafios impostos pelo desastre à administração pública municipal quanto as alterações na organização interna, nas demandas, na capacidade de atendimento e nas relações institucionais frente a tais desafios. |
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Relatório anual de atividades: 2019 Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) na elaboração do Projeto Rio Doce, voltado à avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. São atividades que decorrem da atuação da FGV no período de 06/02/2019 a 05/02/2020 como expert do Ministério Público. |
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Análise das matrizes de danos no contexto da reparação do desastre do Rio Doce (2019) Esse estudo analisa as matrizes de danos da Fundação Renova e das Assessorias Técnicas (AT), Cáritas, em Mariana, e AEDAS, em Barra Longa, por meio de documentos públicos, que incluem acordos, notas técnicas, estudos contratados pela Fundação Renova, entre outros trabalhos. O estudo foi complementado por entrevistas com representantes dessas organizações. |
