Projeto Rio Doce
Os textos a seguir dão um panorama geral do trabalho do FGVces dentro do Projeto Rio Doce. Para mais informações, acesse o site do projeto.
O Projeto Rio Doce envolveu distintos centros de estudos, professores e pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) com o propósito de identificar e valorar os danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem de minérios de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015.
O FGVces coordenou o eixo de trabalho de Sustentabilidade, que atuou na construção coletiva para a identificação e qualificação dos danos sofridos pelas pessoas atingidas, proporcionando a participação dessas pessoas em todo o processo de diagnóstico realizado pela FGV e promovendo distintos espaços de diálogo e discussão. O Projeto ainda contou com outras três áreas de atuação: Direito, Economia e Saúde.
O rompimento da barragem de Fundão e acordos firmados pelas Instituições de Justiça
No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, sob gestão da Samarco Mineração S/A e suas sócias-controladoras, Vale S/A e a BHP Billiton Brasil Ltda., rompeu e provocou o extravasamento imediato de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica. Outros 13 milhões de metros cúbicos continuaram escoando lentamente nos dias subsequentes.
Contaminada com metais e substâncias tóxicas, a onda de rejeitos soterrou e matou 19 pessoas, percorreu quase 700 Km da bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo e afetou, além de fauna e flora, ao menos 2,2 milhões de pessoas em pelo menos 45 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
A partir de demanda de Instituições de Justiça, particularmente os Ministérios Públicos Federal e Estadual dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, conforme o Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (ATAP) assinado em novembro de 2017, a FGV passou a atuar no diagnóstico e avaliação dos danos socioeconômicos causados às comunidades atingidas pelo desastre ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão.
Tal processo teve por intenção oferecer respaldo técnico-científico para a reparação integral dos danos causados pelo desastre. Por dano socioeconômico entende-se todas as lesões às esferas individuais e coletivas qualificados a partir do(s) respectivo(s) direito(s) que foi(ram) objeto de abuso ou violação, o que passa pela saúde, renda, trabalho, moradia, educação, subsistência, relações com o meio ambiente, entre outros aspectos da vida cotidiana.
Construção coletiva no âmbito do diagnóstico socioeconômico realizado pela FGV
O FGVces foi responsável pela pesquisa qualitativa para a identificação de danos socioeconômicos a partir de construção coletiva junto às pessoas atingidas. Nesse percurso, também desenvolveu e aplicou processos analíticos para o aprofundamento dos danos imateriais por meio de método de valoração não monetária. Os danos identificados foram analisados a partir de distintas áreas de conhecimento, com destaque para as violações e abusos relacionados e foco especial para os campos de direitos humanos e responsabilidade empresarial. Ainda, por meio de metodologias específicas, foram calculados possibilidades e parâmetros de indenização monetária para a reparação, contidos tanto no produto “Matriz Indenizatória Geral” quanto nas Matrizes Indenizatórias Territoriais de cada região.
Todo o processo contou com uma abordagem interdisciplinar, que buscou compreender as especificidades de cada território por meio de caracterização, os danos relatados pelas pessoas atingidas e, posteriormente, suas implicações jurídicas e possibilidades reparatórias.
Estão resumidamente descritos abaixo alguns dos principais conceitos norteadores do trabalho do FGVces ao longo do Projeto Rio Doce.
| Avaliação de Impacto Social Diferentes formas, legalmente requeridas ou voluntárias, com que governos e outros agentes compreendem impactos sociais e desenvolvem ações decorrentes. Trata-se da estrutura que incorpora a avaliação de impactos em indivíduos e sociedades, sempre relacionada às formas como esses sujeitos interagem com o meio biofísico, econômico e sociocultural. | Participação social/representação/representatividade Visa ampliar o grau de envolvimento das pessoas atingidas pelo desastre em todo o processo metodológico criado pela FGV. Para tanto, desenhou-se uma metodologia calcada não na consideração das pessoas atingidas como objeto de pesquisa, mas na promoção de ambientes de mútuo aprendizado e cooperação entre grupos sociais atingidos e os técnicos responsáveis pelo trabalho em curso. A participação social se constitui enquanto processo, com o fim na construção conjunta de conhecimento em espaços propícios à troca de informações e diálogo entre pessoas atingidas. |
| Modos de vida A atenção aos modos de vida das populações atingidas antes, durante e após o desastre é crucial para evidenciar as transformações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Trata-se aqui das diversas práticas cotidianas de trabalho, lazer, alimentação, crenças, vida familiar, etc, tanto no âmbito individual quanto coletivo. | Territorialidade Rede de relações, interações, formas de uso e apropriação material e simbólica do território. As metodologias criadas pela FGV se voltam para as diferentes territorialidades existentes nos territórios atingidos, compreendendo que cada grupo social experiência a degradação ambiental decorrente do desastre conforme a espacialização de suas práticas e saberes. |
Números do trabalho realizado pelo FGVces na bacia do Rio Doce
Ao longo dos 4 anos dedicados ao Projeto Rio Doce, a equipe do FGVces realizou:
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| 219 interações, entre oficinas e entrevistas, com pessoas atingidas para o levantamento de danos e valoração não monetária. |
| Participação de 1.871 pessoas residentes em 44 municípios diferentes nas interações realizadas. |  |
 | 33 entrevistas com pesquisadores/estudiosos de temáticas diversas para o processo de aprofundamento dos danos imateriais. |
| Cerca de 10.000 narrativas de pessoas atingidas coletadas e sistematizadas em um banco de dados do projeto. |  |
 | XX danos socioeconômicos levantados |
Produtos e Relatórios
As publicações abaixo tiveram contribuições de pesquisadores do FGVces. Acesse as demais publicações no site do projeto.
