Projeto Rio Doce

Projeto Rio Doce

Os textos a seguir dão um panorama geral do trabalho do FGVces dentro do Projeto Rio Doce. Para mais informações, acesse o site do projeto.

O Projeto Rio Doce envolveu distintos centros de estudos, professores e pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) com o propósito de identificar e valorar os danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem de minérios de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015.

O FGVces coordenou o eixo de trabalho de Sustentabilidade, que atuou na construção coletiva para a identificação e qualificação dos danos sofridos pelas pessoas atingidas, proporcionando a participação dessas pessoas em todo o processo de diagnóstico realizado pela FGV e promovendo distintos espaços de diálogo e discussão. O Projeto ainda contou com outras três áreas de atuação: Direito, Economia e Saúde.

O rompimento da barragem de Fundão e acordos firmados pelas Instituições de Justiça

No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, sob gestão da Samarco Mineração S/A e suas sócias-controladoras, Vale S/A e a BHP Billiton Brasil Ltda., rompeu e provocou o extravasamento imediato de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica. Outros 13 milhões de metros cúbicos continuaram escoando lentamente nos dias subsequentes.

Contaminada com metais e substâncias tóxicas, a onda de rejeitos soterrou e matou 19 pessoas, percorreu quase 700 Km da bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo e afetou, além de fauna e flora, ao menos 2,2 milhões de pessoas em pelo menos 45 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

A partir de demanda de Instituições de Justiça, particularmente os Ministérios Públicos Federal e Estadual dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, conforme o Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (ATAP) assinado em novembro de 2017, a FGV passou a atuar no diagnóstico e avaliação dos danos socioeconômicos causados às comunidades atingidas pelo desastre ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão.

Tal processo teve por intenção oferecer respaldo técnico-científico para a reparação integral dos danos causados pelo desastre. Por dano socioeconômico entende-se todas as lesões às esferas individuais e coletivas qualificados a partir do(s) respectivo(s) direito(s) que foi(ram) objeto de abuso ou violação, o que passa pela saúde, renda, trabalho, moradia, educação, subsistência, relações com o meio ambiente, entre outros aspectos da vida cotidiana.

Construção coletiva no âmbito do diagnóstico socioeconômico realizado pela FGV

O FGVces foi responsável pela pesquisa qualitativa para a identificação de danos socioeconômicos a partir de construção coletiva junto às pessoas atingidas. Nesse percurso, também desenvolveu e aplicou processos analíticos para o aprofundamento dos danos imateriais por meio de método de valoração não monetária. Os danos identificados foram analisados a partir de distintas áreas de conhecimento, com destaque para as violações e abusos relacionados e foco especial para os campos de direitos humanos e responsabilidade empresarial. Ainda, por meio de metodologias específicas, foram calculados possibilidades e parâmetros de indenização monetária para a reparação, contidos tanto no produto “Matriz Indenizatória Geral” quanto nas Matrizes Indenizatórias Territoriais de cada região. 

Todo o processo contou com uma abordagem interdisciplinar, que buscou compreender as especificidades de cada território por meio de caracterização, os danos relatados pelas pessoas atingidas e, posteriormente, suas implicações jurídicas e possibilidades reparatórias.

Estão resumidamente descritos abaixo alguns dos principais conceitos norteadores do trabalho do FGVces ao longo do Projeto Rio Doce.

Avaliação de Impacto Social

Diferentes formas, legalmente requeridas ou voluntárias, com que governos e outros agentes compreendem impactos sociais e desenvolvem ações decorrentes. Trata-se da estrutura que incorpora a avaliação de impactos em indivíduos e sociedades, sempre relacionada às formas como esses sujeitos interagem com o meio biofísico, econômico e sociocultural.

Participação social/representação/representatividade

Visa ampliar o grau de envolvimento das pessoas atingidas pelo desastre em todo o processo metodológico criado pela FGV. Para tanto, desenhou-se uma metodologia calcada não na consideração das pessoas atingidas como objeto de pesquisa, mas na promoção de ambientes de mútuo aprendizado e cooperação entre grupos sociais atingidos e os técnicos responsáveis pelo trabalho em curso. A participação social se constitui enquanto processo, com o fim na construção conjunta de conhecimento em espaços propícios à troca de informações e diálogo entre pessoas atingidas.

Modos de vida

A atenção aos modos de vida das populações atingidas antes, durante e após o desastre é crucial para evidenciar as transformações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Trata-se aqui das diversas práticas cotidianas de trabalho, lazer, alimentação, crenças, vida familiar, etc, tanto no âmbito individual quanto coletivo.

Territorialidade

Rede de relações, interações, formas de uso e apropriação material e simbólica do território. As metodologias criadas pela FGV se voltam para as diferentes territorialidades existentes nos territórios atingidos, compreendendo que cada grupo social experiência a degradação ambiental decorrente do desastre conforme a espacialização de suas práticas e saberes.

 

Números do trabalho realizado pelo FGVces na bacia do Rio Doce

Ao longo dos 4 anos dedicados ao Projeto Rio Doce, a equipe do FGVces realizou:

219 interações, entre oficinas e entrevistas, com pessoas atingidas para o levantamento de danos e valoração não monetária.

Participação de 1.871 pessoas residentes em 44 municípios diferentes nas interações realizadas.

33 entrevistas com pesquisadores/estudiosos de temáticas diversas para o processo de aprofundamento dos danos imateriais.
Cerca de 10.000 narrativas de pessoas atingidas coletadas e sistematizadas em um banco de dados do projeto.
XX danos socioeconômicos levantados

 

 Produtos e Relatórios

As publicações abaixo tiveram contribuições de pesquisadores do FGVces. Acesse as demais publicações no site do projeto.

 

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