Relatório final sobre dimensões temporal, espacial e temática no planejamento de adaptação às mudanças climáticas

Dezembro, 2013

O presente documento, Produto 5 conforme Plano de Ação (Produto 1) e Contrato Administrativo Nº 001/2012, Processo Nº 02000.001975/2011-41 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem por objetivo discutir as possíveis abordagens para o tratamento da adaptação às mudanças climáticas (MC) no Brasil, analisando-a como um desafio multifacetado. Nesse sentido, além de serem apresentadas justificativas para a intervenção governamental no fortalecimento da resiliência dos sistemas naturais e humanos frente às MC, são abordados os fatores estruturantes dessa intervenção, presentes em três dimensões: a temporal, a temática/setorial e a espacial. O papel das três dimensões no desenho da estratégia de adaptação é discutido com base não só em referências da literatura sobre planejamento governamental, políticas públicas e adaptação às MC, mas também em experiências internacionais e, quando possível, no contexto nacional, ressaltando os diferentes níveis de planejamento: nacional e setorial. Considerando o número de setores afetados pelas MC e atores envolvidos no planejamento e implementação das ações de adaptação, a busca por coerência nas políticas públicas assume relevância central e remete os planejadores a abordagens mais integradoras, como territoriais e intersetoriais, que se mostram não apenas oportunas como muito úteis para o enfrentamento de uma questão que requer visão sistêmica. À luz das abordagens observadas em países que já adotaram estratégias nacionais de adaptação e de iniciativas nacionais que lidam com as MC (legislação nacional e redes das comunidades científica e acadêmica), são analisados os recortes temáticos propostos em oficinas realizadas no âmbito do GT Adaptação, identificando possíveis lacunas. As conclusões e recomendações que surgiram dessa análise estão sintetizadas na última seção.

A partir de parceria com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ-MMA), o FGVces elaborou uma série de estudos e oficinas contemplando a sistematização do conhecimento existente sobre adaptação às mudanças do clima, bem como ações capazes de contribuir para o planejamento público no tema. O objetivo foi fornecer subsídios técnicos por meio de uma proposta metodológica para o desenvolvimento de uma estratégia nacional de adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos, um dos componentes do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Durante o projeto foram realizadas mais de 10 oficinas com diversos públicos entre representantes dos ministérios, estados, sociedade civil e academia.

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