Relatório da aplicação de metodologia custo/benefício (Economics of Climate Adaptation)

Novembro, 2014

Dentro de um cenário de mudanças climáticas iminentes que trazem impactos traduzidos em desastres naturais e escassez de recursos naturais, medidas adaptativas devem ser pensadas como alternativas para evitar danos maiores à sociedade afetada. Dentre as diversas etapas do planejamento necessário, este estudo objetiva explorar a fase de priorização das medidas de adaptação a serem implementadas aprofundando o entendimento do método de análise de custo-benefício - ACB de medidas através de uma aplicação didática e prática do método Economics of Climate Adaptation -ECA (CLIMATEWORKS FOUNDATION, 2009) em uma região e tema definidos. A fim de cumprir com o objetivo geral, foi acordado fazê-lo em um tema de interesse conjunto do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Agência Nacional de Águas – ANA, ou seja recursos hídricos dentro de uma bacia hidrográfica federal. Dada a característica experimental e didática1 do estudo, decidiu-se, em conjunto com o MMA e ANA, pela escolha da bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), por ser uma bacia com grande quantidade de informações disponíveis. Igualmente a aplicação é focada nos usos para abastecimento urbano, industrial e irrigação e nos riscos associados a escassez hídrica no futuro. Assim, o documento foi organizado de maneira que fique claro para o leitor cada passo da metodologia utilizada. A primeira parte do relatório apresenta os conteúdos teóricos utilizados para o desenvolvimento do estudo. Portanto, são apresentados os métodos de base do estudo; ACB, a metodologia Economics of Climate Adaptation, assim como os elementos que devem ser identificados para responder a cada passo da metodologia aplicada a recursos hídricos. Na segunda parte do relatório são apresentados os elementos práticos utilizados no estudo para a aplicação. Sendo assim, são apresentadas as metodologias usadas para definição das projeções climáticas, socioeconômica e qual o impacto das mudanças climáticas previsto para o abastecimento urbano, a indústria e o setor rural nos cenários futuros projetados para a região de estudo. Uma vez definidos o cenário climático e sua influência nos recursos hídricos na Bacia do PCJ, são aplicados métodos de valoração nos principais ativos impactados por essas mudanças, como, por exemplo, a produção industrial da bacia. Assim, são calculadas as perdas nesses setores nos cenários sem mudanças climáticas e o adicional de perda por conta das mudanças climáticas, constituindo o risco climático total. Por fim, são levantadas e analisadas medidas adaptativas para mitigar os impactos da escassez hídrica para cada um dos usos de água definidos. Assim, as últimas seções do relatório mostram a aplicação da ACB para cada uma das medidas adaptativas definidas, apresentando os resultados da análise e as perdas evitadas com a aplicação hipotética de cada uma delas.

A partir de parceria com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ-MMA), o GVces elaborou uma série de estudos e oficinas contemplando a sistematização do conhecimento existente sobre adaptação às mudanças do clima, bem como ações capazes de contribuir para o planejamento público no tema. O objetivo foi fornecer subsídios técnicos por meio de uma proposta metodológica para o desenvolvimento de uma estratégia nacional de adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos, um dos componentes do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Durante o projeto foram realizadas mais de 10 oficinas com diversos públicos entre representantes dos ministérios, estados, sociedade civil e academia.

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