FGV EAESP

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde na Bahia, envolvendo o Hospital do Subúrbio. 

A metodologia utilizada é a da pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso. Pretende-se compreender a PPP estudada através: da narrativa dos principais stakeholders (interessados no negócio); de análise documental; e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, incluindo textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, espera-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. 

Os resultados apontam que são atendidas as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP.  A pesquisa também analisa os pontos centrais na Nova Gestão Pública: gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability (prestação de contas). A partir dessa análise, é possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto, é preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados.