Parceria Público-Privada (PPP): análise do mérito de projetos do setor saúde no Brasil
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A pesquisa tem como objetivo compreender a análise do mérito de projetos de Parceria Público-Privada (PPP), com ênfase no setor saúde. A metodologia utilizada é a qualitativa de natureza exploratória, com levantamento bibliográfico e documental, entrevistas com os principais stakeholders e análise de projetos. O trabalho científico estuda também modelos nacionais e internacionais de análise de mérito.
O Value for Money (VFM) apresenta como principais parâmetros a discussão sobre contratos baseados em resultados, competição, transferência de risco para a iniciativa privada, inovação e divisão de responsabilibidades. São três seus elementos básicos: economia, eficácia e eficiência, porém a obtenção de economia e eficiência não tem valor se a eficácia (garantia de que uma determinada atividade alcance os resultados desejados) não for observada.
Os resultados apontam que a utilização de PPP está, progressivamente, se tornando mais frequente no setor saúde no Brasil. No entanto, essas parcerias necessitam de amadurecimento e aperfeiçoamento administrativo, técnico, gerencial e político. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo e apresentando as dimensões mais críticas para o sucesso da sua implantação no setor saúde no Brasil.