FGV EAESP

O estudo descreve e analisa a metodologia de avaliação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) para avaliar os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), localizados na região metropolitana de São Paulo. 

A pesquisa descreve e analisa as dimensões selecionadas pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS)  e identifica os indicadores e as informações geradas pelas OSS e encaminhadas rotineiramente para a CGCSS, além das ações tomadas em relação ao resultado dos indicadores e metas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, sendo analisados documentos técnicos e realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e com integrantes da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais.

Os resultados mostram que a metodologia de avaliação de desempenho da OSS atende ao disposto na legislação estadual constante na lei nº 846/98, por meio do controle dos indicadores acordados previamente. A metodologia, porém, carece de indicadores capazes de avaliar a qualidade do serviço e o uso dos recursos financeiros. Um dos fatores relevantes em relação à pesquisa é a falta de acesso aos dados, o que constitui ausência de publicização desse conteúdo por parte da SES/SP, mas com a ajuda de alguns membros da comissão foi possível o acesso tardio, por entenderem que essas informações são públicas.