Estratégias para Empreendedores de Políticas Públicas Ambientalistas: Combinando Kingdon e Rose
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Resumo
Combinando o Modelo de Múltiplos Fluxos (Multiple Streams Framework) e as dicas de Rose et al. (2020) para ambientalistas abordarem janelas de oportunidade política, examinamos quais estratégias os empreendedores de políticas públicas do Programa Nacional de Cabotagem e da Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil adotaram para garantir sua aprovação.
No Programa Nacional de Cabotagem, o emprego pelo Ministério da Infraestrutura das capacidades de prever e criar uma janela de oportunidade, refletido na decisão de criar o Departamento de Navegação e Hidrovias, e de perseverar, negociando continuamente o projeto de lei do Programa com os poderes Executivo e Legislativo, contribuiu para a aprovação da política.
Na Política Nacional de Biocombustíveis, o uso das capacidades de resposta pela associação de produtores de cana-de-açúcar, por meio do envio de uma proposta baseada no mercado em resposta a uma chamada para propostas de políticas aberta pelo Ministério de Minas e Energia, e de enquadramento, ao destacar a política de biocombustíveis como uma solução para o Brasil cumprir seus compromissos climáticos, foi essencial, dispensando o uso de outras estratégias.
Os resultados sugerem que mais de uma combinação de estratégias pode levar à aprovação de políticas públicas, não sendo necessário adotar todas em um único processo, com aparente compensação entre elas. Estudos futuros poderiam investigar os resultados de diferentes combinações de capacidades e qualidades de empreendedores de políticas públicas em outros processos de formulação de políticas públicas.
