Protocolo para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de reassentamentos causados por empreendimentos hidroelétricos

Protocolo para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de reassentamentos causados por empreendimentos hidroelétricos

Duração: 2019 - 2021

Financiamento: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento – CTG Brasil/ANEEL

O projeto de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e financiado pela CTG Brasil visa desenvolver um protocolo para definição e acompanhamento das ações necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de projetos de reassentamentos causados por empreendimentos hidrelétricos.

O protocolo deve estabelecer uma metodologia com parâmetros para a caracterização socioterritorial de comunidades reassentadas, com a recomendação de indicadores socioeconômicos e socioambientais para monitoramento, análise e tomada de decisão. Está previsto o desenvolvimento de projeto experimental (piloto) para aplicação do protocolo no reassentamento ocorrido no âmbito da instalação da Usina Hidrelétrica de Garibaldi (SC). 

A metodologia e aprendizados do projeto deverão ser amplamente disseminados com atores da sociedade e setor elétrico brasileiro.

Atividades

 
  • Estudos de casos nacionais e internacionais de reassentamentos por empreendimentos hidrelétricos
  • Análise documental de experiências de reassentamentos, deslocamentos compulsórios, desenvolvimento rural e modos de vida, incluindo diretrizes nacionais e internacionais, relatórios técnicos e pesquisas acadêmicas
  • Articulação de uma estrutura de governança para acompanhamento do projeto
  • Aplicação de projeto piloto

Parceiros

 

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.