Protocolo para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de reassentamentos causados por empreendimentos hidroelétricos

Protocolo para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de reassentamentos causados por empreendimentos hidroelétricos

Duração: 2019 - 2023

Financiamento: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento – CTG Brasil/ANEEL

O projeto de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e financiado pela CTG Brasil visou desenvolver um protocolo para definição e acompanhamento das ações necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de projetos de reassentamentos causados por empreendimentos hidrelétricos.

O protocolo estabeleceu uma metodologia com parâmetros para a caracterização socioterritorial de comunidades reassentadas, recomendando indicadores socioeconômicos e socioambientais para monitoramento, análise e tomada de decisão. Foi realizado ainda projeto experimental (piloto) para aplicação do protocolo no reassentamento ocorrido no âmbito da instalação da Usina Hidrelétrica de Garibaldi (SC). 

 

Atividades

 
  • Estudos de casos nacionais e internacionais de reassentamentos por empreendimentos hidrelétricos
  • Análise documental de experiências de reassentamentos, deslocamentos compulsórios, desenvolvimento rural e modos de vida, incluindo diretrizes nacionais e internacionais, relatórios técnicos e pesquisas acadêmicas
  • Articulação de uma estrutura de governança para acompanhamento do projeto
  • Aplicação de projeto piloto

Publicação

Protocolo para acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de populações reassentadas por empreendimentos hidrelétricos

A CTG Brasil e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) desenvolveram em conjunto um Protocolo para Acompanhamento do Desenvolvimento Socioeconômico, Cultural e Ambiental de Populações Reassentadas por Empreendimentos Hidrelétricos. Desenvolvido no âmbito de um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D ANEEL) entregue ao setor elétrico, o Protocolo apresenta um instrumento para induzir melhores práticas, públicas e empresariais, de reparação de danos causados por deslocamentos compulsórios e reassentamentos em projetos hidrelétricos.

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