Protocolo para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de reassentamentos causados por empreendimentos hidroelétricos
Duração: 2019 - 2021 Financiamento: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento – CTG Brasil/ANEEL |
O projeto de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e financiado pela CTG Brasil visa desenvolver um protocolo para definição e acompanhamento das ações necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de projetos de reassentamentos causados por empreendimentos hidrelétricos.
O protocolo deve estabelecer uma metodologia com parâmetros para a caracterização socioterritorial de comunidades reassentadas, com a recomendação de indicadores socioeconômicos e socioambientais para monitoramento, análise e tomada de decisão. Está previsto o desenvolvimento de projeto experimental (piloto) para aplicação do protocolo no reassentamento ocorrido no âmbito da instalação da Usina Hidrelétrica de Garibaldi (SC).
A metodologia e aprendizados do projeto deverão ser amplamente disseminados com atores da sociedade e setor elétrico brasileiro.
Atividades
- Estudos de casos nacionais e internacionais de reassentamentos por empreendimentos hidrelétricos
- Análise documental de experiências de reassentamentos, deslocamentos compulsórios, desenvolvimento rural e modos de vida, incluindo diretrizes nacionais e internacionais, relatórios técnicos e pesquisas acadêmicas
- Articulação de uma estrutura de governança para acompanhamento do projeto
- Aplicação de projeto piloto
Parceiros

