O projeto de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e financiado pela CTG Brasil visa desenvolver um protocolo para definição e acompanhamento das ações necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de projetos de reassentamentos causados por empreendimentos hidrelétricos.

O protocolo deve estabelecer uma metodologia com parâmetros para a caracterização socioterritorial de comunidades reassentadas, com a recomendação de indicadores socioeconômicos e socioambientais para monitoramento, análise e tomada de decisão. Está previsto o desenvolvimento de projeto experimental (piloto) para aplicação do protocolo no reassentamento ocorrido no âmbito da instalação da Usina Hidrelétrica de Garibaldi (SC). 

A metodologia e aprendizados do projeto deverão ser amplamente disseminados com atores da sociedade e setor elétrico brasileiro.

Atividades

• Estudos de casos nacionais e internacionais de reassentamentos por empreendimentos hidrelétricos
• Análise documental de experiências de reassentamentos, deslocamentos compulsórios, desenvolvimento rural e modos de vida, incluindo diretrizes nacionais e internacionais, relatórios técnicos e pesquisas acadêmicas
• Articulação de uma estrutura de governança para acompanhamento do projeto
• Aplicação de projeto piloto

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