Proposta de Plano de Desenvolvimento Local para a região do AHE Jirau
Duração: 2009 - 2011 Financiamento: Energia Sustentável do Brasil (ESBR) |
Em dezembro de 2008, a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), vencedora do leilão de concessão do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, procurou a Fundação Getulio Vargas (FGV) na busca de um estudo de vocações para um modelo de desenvolvimento local para a região de delicada estrutura socioambiental e de relevante biodiversidade.
À época, a ESBR expressou sua intenção de deixar um “legado” para a região, por meio da implantação de um Polo de Desenvolvimento em Nova Mutum Paraná. A localidade planejada pela ESBR abriga parte dos funcionários da obra, parte dos reassentados de áreas a serem alagadas e parte da população atraída pela perspectiva de desenvolvimento econômico para a região.
Para o FGVces, o legado a ser deixado pela ESBR poderia trazer benefícios tanto para a empresa, como especialmente para a região, à medida que ensejasse uma nova forma de implementação de grandes empreendimentos, trazendo um tipo de desenvolvimento inovador e coerente com as tendências nacionais e mundiais voltadas à sustentabilidade. Alcançar esse patamar, aproveitando os aportes de recursos financeiros, humanos e de atenção nacional e internacional voltados para o AHE Jirau, significaria estabelecer um exemplo para a iniciativa privada e o setor público no Brasil.
Em 2009, a FGV desenvolveu, durante seis meses, um trabalho de diagnóstico e análise das vocações da região que fundamentaram as recomendações para uma proposta de desenvolvimento local para o AHE Jirau. Germinava aí a semente da proposta e estrutura do legado que a ESBR poderia deixar para a região.
E como conduzir um trabalho com um objetivo tão abrangente e um contexto tão específico? A primeira resposta e a mais importante: promovendo um amplo processo de escuta aos atores locais e regionais. Em paralelo, foram realizadas pesquisas sobre a região e seus habitantes, e avaliações sobre as experiências de Rondônia e do Brasil, tanto na área de planos de desenvolvimento quanto de instalação de hidrelétricas. Foram consultados ainda relatórios, pareceres e artigos sobre o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e o AHE Jirau.
Todo esse conjunto de referências constituiu o alicerce para a elaboração das recomendações contidas na Proposta de Plano de Desenvolvimento Local, que incluiu uma proposta de um fundo de desenvolvimento territorial.
O diagnóstico e a análise de vocações da região indicaram que o Polo de Desenvolvimento deve ter como base de sua economia a conservação do bioma amazônico e o uso sustentável dos seus recursos naturais. E, para estruturá-la, foram desenhados pilares de atuação, voltados à formação e capacitação da sua população, ao fortalecimento da malha social e à potencialização da cultura e identidade locais.
Além dos pilares de atuação, são fatores da implantação do Plano (i) as condições fundamentais para sua constituição, e (ii) a criação de ferramentas para sua implantação.
Parceiros
- Energia Sustentável do Brasil (ESBR)