Perspectivas para Adoção de Sistemas de Monitoramento de Emissões (MRV) e de Instrumentos Econômicos

Perspectivas para Adoção de Sistemas de Monitoramento de Emissões (MRV) e de Instrumentos Econômicos

no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima

O FGVces desenvolveu, em parceria com o Ministério da Economia (na época Ministério da Fazenda) estudos sobre (i) requerimentos para um um Sistema Nacional de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) de Emissões de Gases de Efeito Estufa e (ii) instrumentos econômicos no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima, principalmente a tributação sobre emissões e sistemas de comércio de emissões (cap-and-trade).

Publicações e Relatórios

Requerimentos para um Sistema Nacional de Monitoramento, Relato e Verificação de Emissões de Gases de Efeito Estufa - Vol. 1

O estudo está inserido no projeto “Elementos para um Mercado de Carbono”, o qual busca compreender o funcionamento e os processos para estabelecimento de um instrumento econômico para a precificação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), mais especificamente o Mercado de Carbono. Tal mecanismo pode constituir-se, eventualmente, em importante ferramenta para o Brasil no alcance das metas nacionais de mitigação até 2020, assim como de futuros compromissos internacionais direcionados à redução das emissões de GEE. Nesse contexto, o Volume I (Requerimentos para um Sistema Nacional de Monitoramento, Relato e Verificação de Emissões de Gases de Efeito Estufa) direciona o foco de análise para um elemento de extrema valia no desenho e condução de programas de precificação de emissões, tendo um papel vital para os mercados de carbono já existentes no mundo, qual seja: o Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) de emissões de GEE.

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Sistema Nacional de Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa - Vol. 2

Relatar emissões de GEE de forma precisa, eficiente e confiável é essencial para o funcionamento adequado de um programa de MRV inserido em um sistema de comercialização de permissões de emissão.As principais características de um sistema de relato de emissões de GEE para um mercado de carbono no Brasil são foco dessa publicação.

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Elementos para a Construção de um Sistema de Comércio de Emissões - Vol. 3

A última parte do estudo apresenta os conceitos para compreensão dos principais elementos para a construção e funcionamento de um programa cap-and-trade, suas hipóteses e limitações, destacando possíveis dispositivos que devem ser considerados para o caso brasileiro. Traz também lições observadas em iniciativas internacionais e procura avaliar, de forma preliminar, a adequação de um sistema de comércio de emissões para o Brasil.

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Incentivos Positivos e Programas de Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa

O presente trabalho objetiva estudar as possíveis interfaces entre incentivos positivos e programas de relato de emissões de GEE, também referidos, ao longo do estudo, como sistemas de MRV (Monitoramento, Relato e Verificação). Em específico, busca-se entender de que forma esses programas podem ser empregados em avaliações de desempenho de ações que, por meio de incentivos concedidos, visam obter uma redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Dois tipos de incentivos positivos são abordados: incentivos tributários (isenções, reduções de alíquotas, créditos presumidos etc.) e incentivos creditícios (centrados no financiamento público).

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Aplicação de Indicadores de Intensidade em Instrumentos Econômicos

O principal objetivo deste relatório é aprofundar a análise sobre o papel de indicadores de intensidade que tenham relevância para o desenho e implementação de instrumentos econômicos que visam à redução de emissões de GEE, porém reconhecendo que o conceito de intensidade pode ser incorporado em diversos contextos, assumindo propósitos distintos. No contexto das mudanças climáticas, além dos indicadores de intensidade de emissões (indicadores de intensidade carbônica), são igualmente importantes os indicadores de intensidade energética.

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