Indicadores de Belo Monte

Indicadores de Belo Monte

Um diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local

Duração: 2014 - 2015

Financiamento: Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX)

O objetivo do projeto foi a construção participativa de uma tecnologia social de monitoramento da efetividade do cumprimento de um conjunto de condicionantes do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, bem como a eficácia de políticas públicas e ações que se relacionam com essas medidas, e seu impacto para o desenvolvimento na região que recebe o empreendimento. 

Respondendo a edital da Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (CT-5) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), o projeto tinha o duplo desafio de colaborar na produção de informações sobre o cumprimento de condicionantes socioambientais do licenciamento da UHE Belo Monte e propor medidas para maior efetividade da atuação do poder público e do consórcio empreendedor.

Para cumprir esse objetivo, buscou-se garantir que o trabalho fosse complementar ao desenvolvido pelos órgãos envolvidos no licenciamento da UHE Belo Monte, tais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), evitando-se duplicações e sobreposições. O processo buscou (i) conferir maior transparência das informações sobre o licenciamento ambiental e o empreendimento, (ii) fortalecer o controle social e (iii)  construir propostas para qualificar a atuação coordenada e integrada do poder público e do empreendedor, no que tange as responsabilidades de reparação e mitigação dos impactos associados ao empreendimento e na construção do desenvolvimento sustentável da região.

Para tanto, o projeto construiu de forma participativa uma metodologia inovadora de monitoramento de condicionantes, considerando (i) o processo de definição da condicionante e da implementação de ações para seu cumprimento ("como foi feito"); (ii) os insumos necessários para o pleno cumprimento de determinada condicionante, incluindo as políticas públicas ("a eficácia"); e (iii) os resultados esperados por meio da correta implementação da condicionante ("se foi satisfatório").

As condicionantes monitoradas incluíam equipamentos de educação, equipamentos de saúde, saneamento básico, deslocamentos compulsórios no meio rural, controle da malária e fiscalização ambiental, e ainda as seguintes questões indígenas de saúde, educação, proteção das terras indígenas, regularização fundiária e comitês indígenas de controle e participação social.

Além da coleta de 200 indicadores de forma participativa, o projeto contou também com a identificação de problemas e obstáculos, e no diagnóstico e na proposição de encaminhamentos, por meio de “mapas dos caminhos” que sintetizam dados técnicos e percepções de campo para jogar luz sobre temas caros à região, como o saneamento básico da cidade de Altamira, desmatamento e degradação florestal, proteção territorial indígena, transparência e capacidades institucionais, entre outros.

A abordagem proposta pela FGV evidenciou a impossibilidade de acompanhamento de condicionantes de forma isolada e favoreceu o enfoque da produção de informação a serviço da produção de soluções.

A efetividade do legado do trabalho de monitoramento depende em sua maior parte da apropriação que a sociedade local consiga fazer dele, mas principalmente da vontade política dos entes públicos para corrigir lacunas de planejamento. Portanto, uma ampla rede de engajamento e formação, por meio de devolutivas dos resultados, foi realizada em Altamira e região. 

O projeto contou com uma base em Altamira e 5 pesquisadores do FGVces residentes, bem como com a colaboração de 6 assistentes de pesquisa da Universidade Federal do Pará, além de especialistas temáticos, e ampla rede de pesquisadores em Brasília e São Paulo.

Atividades

  • Articulação e engajamento das partes interessadas, por meio de entrevistas e rodas de conversa
  • Construção participativa da matriz de indicadores: 112 instituições envolvidas em 330 reuniões/oficinas
  • 17 encontros com a Câmara Técnica CT-5 do PDRSX para discussão de caminhos e resultados
  • Recomendações em 7 temas para ação pública - Mapa dos Caminhos
  • 12 matrizes de indicadores de processos, insumos e resultados, com 200 dados qualitativos e quantitativos coletados 
  • Desenvolvimento de sistema de banco de dados online público com a disponibilidade de toda metodologia, dados e processos de coleta, fontes de informação e relatos, além de Mapas dos Caminhos e outras análises, no site www.indicadoresdebelomonte.com.br
  • Processo formativo de transferência da tecnologia social para a Universidade Federal do Pará (UFPA)

Publicações e Relatórios

Indicadores de Belo Monte: Um diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local

Publicação com descrição metodológica, parte da coleta de dados de todos os temas estudados e um resumo das análises realizadas durante todo o projeto. 

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Monitoramento das Condicionantes da UHE Belo Monte para a Câmara Técnica de Monitoramento do PDRS Xingu - Relatório Final

Relatório técnico final do projeto, apresenta a metodologia desenvolvida, bem como todas as atividades realizadas. Ademais, é apresentada a consolidação da matriz de indicadores criados para o projeto, além das lições aprendidas.

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Mapa dos Caminhos -  Saúde Indígena

Apresenta uma análise do cumprimento de condicionantes da UHE Belo Monte relacionadas à saúde indígena e sua efetividade para o território.

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Mapa dos Caminhos - Proteção Territorial Indígena

Apresenta uma análise do cumprimento de condicionantes da UHE Belo Monte relacionadas à proteção territorial indígena e sua efetividade para o território.

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Mapa dos Caminhos – Deslocamentos Compulsórios no Meio Rural

Apresenta uma análise do cumprimento de condicionantes da UHE Belo Monte relacionadas às famílias deslocadas compulsoriamente no meio rural.

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Mapa dos Caminhos – Saneamento em Altamira

Apresenta uma análise do cumprimento de condicionantes da UHE Belo Monte relacionadas ao saneamento básico e sua efetividade para o território.

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Mapa dos Caminhos – Desmatamento e Degradação Florestal

Apresenta uma análise do cumprimento de condicionantes da UHE Belo Monte relacionadas à fiscalização ambiental e sua efetividade para o território no controle do desmatamento.

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Mapa dos Caminhos – Condicionantes de Saúde e o Legado para o Território

Apresenta uma análise do cumprimento de condicionantes da UHE Belo Monte relacionadas à saúde e sua efetividade para o território. 

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Mapa dos Caminhos – Transparência, Controle   Social e Capacidade Institucional

Apresenta uma análise transversal do cumprimento de condicionantes da UHE Belo Monte e sua efetividade para o território, do ponto de vista das capacidades institucionais, controle social e transparência das ações do empreendedor.

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Belo Monte: indicadores e análises em revista

Resume os resultados até julho de 2015, apresentam-se os principais levantamentos, análises dos entraves e proposições de caminhos para cinco temas.

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Indicadores de Belo Monte: o semestre em revista (jun/nov 2014)

Resume os resultados até novembro de 2014, apresentam-se os principais levantamentos, análises dos entraves e proposições de caminhos.

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Parceiros

Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes da UHE Belo Monte (CT-5) do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) (financiamento e supervisão).

Atualmente o projeto de monitoramento segue sob a coordenação do CEFORM, o Centro de Informação e Formação do Xingu da UFPA (Universidade Federal do Pará, campus Altamira).

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