Elaboração de Checklist para preparação de municípios de pequeno porte para adaptação e resposta a impactos e riscos climáticos

Elaboração de Checklist para preparação de municípios de pequeno porte para adaptação e resposta a impactos e riscos climáticos

 

Duração: set-dez 2023
Financiamento: Instituto Votorantim

Projeto de desenvolvimento de checklist de competências necessárias aos governos municipais para o planejamento, implementação, avaliação, monitoramento e revisão de políticas públicas efetivas de adaptação à mudança do clima voltadas à redução de riscos climáticos, respostas a situações de emergência e fortalecimento de resiliência no curto, médio e longo prazos. Foi elaborado como uma ferramenta diádica e simples, com linguagem e formato acessível e aplicável à realidade de seu público-alvo prioritário: gestores públicos, equipe técnica e profissionais de governos municipais de pequeno e médio porte. 

O checklist visa evidenciar as competências - regulações, normas, mandatos, recursos, conhecimentos e habilidades – que precisam ser criadas ou fortalecidas, possibilitando identificar as medidas mais urgentes a serem tomadas pelos municípios, junto a seus parceiros, como base para políticas efetivas de adaptação e gestão de riscos de desastres (GRD). Além disso, possibilita classificar os municípios em níveis de maturidade em cada competência e pode servir de apoio para o monitoramento dos avanços por meio da atualização das respostas e evidências.

Atividades: 

  • Pesquisa em fontes secundárias visando revisão de referências acadêmicas, 'literatura cinza' (relatórios técnicos, estudos de caso) e documentos de políticas públicas sobre gestão de riscos, adaptação e resiliência;
  • Interações com a equipe do Instituto Votorantim e com o Comitê Técnico do Programa AGP Clima para trocas sobre conceitos, experiências e aprimoramento da ferramenta;
  • Priorização e seleção das temáticas para compor o checklist, que foi organizado em duas dimensões: gestão de riscos de desastres e adaptação e resiliência, com oito grupos de competências e descritores relacionados: Produção, acesso, uso e aplicação de dados e informações; Capacidade de implementação e financeira; Políticas, instrumentos e marcos regulatórios; Comunicação e Transparência; Governança multiatores e multisetorial; Participação social, (co)produção e disseminação de conhecimento; Justiça climática e socioambiental; e Transversalidade da agenda climática;
  • Entrevistas semiestruturadas com informantes-chave com o objetivo de coletar sugestões em relação à lista de temáticas e competências relacionadas, contribuições em relação à clareza da descrição das temáticas e competências e sugestões sobre cuidados a serem tomados na forma de estruturar e apresentar o checklist;
  • Teste rápido de aderência com gestores e corpo técnico de dois municípios, visando preencher o checklist e apontar melhorias na ferramenta; 
  • Entrega de versão final do checklist composto por duas dimensões organizadas em eixos, competências e descritores com perguntas e opções de respostas para cada um deles, pontuação relacionada permitindo a classificação do município, além de evidências e referências para auxiliar o entendimento dos descritores e competências. Acompanham a versão final do checklist a lista de referências utilizadas e um tutorial para preenchimento da ferramenta.