Acordos de Pesca como instrumento de governança participativa e eficaz de territórios pesqueiros

Acordos de Pesca como instrumento de governança participativa e eficaz de territórios pesqueiros

 

Duração: 2023 - 2024
Financiamento: Tinker Foundation

O projeto “Acordos de Pesca como instrumento de governança participativa e eficaz de territórios pesqueiros” tem objetivo produzir um retrato do estado da arte atual sobre as políticas de acordos de pesca na Amazônia, para elaborar recomendações para políticas públicas sobre o tema. O projeto vai também construir um processo de avaliação do Acordo de Pesca do Lago do Mamori, em Careiro (AM). 

Para atingir seus objetivos, o projeto está organizado em três eixos orientadores principais. O primeiro eixo compreende uma pesquisa sobre melhores práticas em Acordos de Pesca na Amazônia, que inclui desde o levantamento do histórico desse instrumento de ordenamento territorial até a construção de um retrato de seu estado da arte atual, e dos desafios envolvidos em sua plena aplicação. ​O segundo eixo do projeto abrange a construção coletiva, através do engajamento comunitário, de uma avalição do Acordo de Pesca do Lago do Mamori, em Careiro, no Amazonas, e o desenho de um modelo de monitoramento do acordo. Por fim, o último eixo do projeto envolve a divulgação institucional junto a atores governamentais e não governamentais sobre a importância de acordos de pesca como instrumento de governança territorial e da necessidade de avaliação, e eventual revisão, da Instrução Normativa estadual que regula o Acordo de Pesca no Lago do Mamori.​ 

Atividades

Pesquisa bibliográfica e documental sobre acordos de pesca na Amazônia e sobre o Acordo de Pesca do Lago do Mamori; 

Oficinas com comunitários do Lago do Mamori para construção da avaliação do Acordo vigente no território. 

Parceiro externo

Rede Transdisciplinar da Amazônia (RETA)

Financiador

Tinker Foundation

Esse site usa cookies

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação e utiliza tecnologias como cookies para armazená-las e permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para mais informações, acesse o nosso Aviso de Cookies e o nosso Aviso de Privacidade.