Acordos de Pesca como instrumento de governança participativa e eficaz de territórios pesqueiros

Acordos de Pesca como instrumento de governança participativa e eficaz de territórios pesqueiros

 

Duração: 2023 - 2024
Financiamento: Tinker Foundation

O projeto “Acordos de Pesca como instrumento de governança participativa e eficaz de territórios pesqueiros” tem objetivo produzir um retrato do estado da arte atual sobre as políticas de acordos de pesca na Amazônia, para elaborar recomendações para políticas públicas sobre o tema. O projeto vai também construir um processo de avaliação do Acordo de Pesca do Lago do Mamori, em Careiro (AM). 

Para atingir seus objetivos, o projeto está organizado em três eixos orientadores principais. O primeiro eixo compreende uma pesquisa sobre melhores práticas em Acordos de Pesca na Amazônia, que inclui desde o levantamento do histórico desse instrumento de ordenamento territorial até a construção de um retrato de seu estado da arte atual, e dos desafios envolvidos em sua plena aplicação. ​O segundo eixo do projeto abrange a construção coletiva, através do engajamento comunitário, de uma avalição do Acordo de Pesca do Lago do Mamori, em Careiro, no Amazonas, e o desenho de um modelo de monitoramento do acordo. Por fim, o último eixo do projeto envolve a divulgação institucional junto a atores governamentais e não governamentais sobre a importância de acordos de pesca como instrumento de governança territorial e da necessidade de avaliação, e eventual revisão, da Instrução Normativa estadual que regula o Acordo de Pesca no Lago do Mamori.​ 

Atividades

Pesquisa bibliográfica e documental sobre acordos de pesca na Amazônia e sobre o Acordo de Pesca do Lago do Mamori; 

Oficinas com comunitários do Lago do Mamori para construção da avaliação do Acordo vigente no território. 

Produtos

Pesca a ideia, projeto de audiocast para estabelecer um diálogo acessível sobre o acordo de pesca no Rio Mamori, no Careiro Castanho, Amazonas. 

 

Episódio 1: O que são acordos de pesca?

 

Parceiro externo

Rede Transdisciplinar da Amazônia (RETA)

Financiador

Tinker Foundation

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