Programas de Educação Ambiental como um pilar da gestão de riscos climáticos em cidades brasileiras

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Programas de Educação Ambiental como um pilar da gestão de riscos climáticos em cidades brasileiras

23.01.2024

Iniciativa do FGVces promoveu uma troca de experiências entre Salvador (BA), Petrópolis (RJ), Santos (SP) e Teresina (PI) e destacou o papel da educação na gestão de riscos de desastres, redução de vulnerabilidades e fortalecimento de capacidades adaptativas frente à crise do clima

O reconhecimento do papel da educação ambiental na gestão de riscos climáticos, na adaptação à mudança do clima e no fortalecimento da resiliência das cidades já permeia os planos de ação climática de municípios brasileiros. As cidades de Salvador (BA), Petrópolis (RJ), Santos (SP) e Teresina (PI) encontram-se em diferentes estágios de políticas climáticas e educação ambiental, mas apresentam um interesse em comum. Todas elas reconhecem a intrínseca relação das agendas e a importância de trocar experiências e aprendizados sobre programas e práticas de educação ambiental e climática (PEAC).

O diálogo entre os municípios é crucial para que possam avançar de forma consistente e célere na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas aderentes aos diferentes contextos urbanos. Além disso, a troca de experiências entre eles propicia respostas e medidas mais assertivas frente à crise socioambiental atual, que ameaça a manutenção da vida e da organização social como conhecemos hoje.

Em novembro de 2023, os quatro municípios participaram de um encontro para troca de experiências sobre PEAC, promovido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) no âmbito do projeto Mapeamento, análise e viabilização de medidas de adaptação relacionadas a extremos de chuvas na região Nordeste do Brasil. A iniciativa buscou contribuir para a estruturação e fortalecimento de PEAC por meio do compartilhamento de iniciativas, boas práticas e aprendizados, além do debate sobre desafios comuns.

O encontro também contou com a participação do Instituto Alana, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada com a missão de “garantir condições para o desenvolvimento integral da infância em seus diferentes espaços de vivência”. Segundo os palestrantes, meninas negras e indígenas estão entre as crianças mais afetadas pelas crises do clima, da poluição e da perda de biodiversidade. Nesse sentido, programas de educação ambiental devem conferir atenção especial a esses grupos mais vulneráveis frente a eventos climáticos.

Ações de educação ambiental podem ganhar força quando combinadas à prestação de serviços atendimento básico e assistência social, como acontece na Caravana da Mulher e no Programa Primeiro Passo, iniciativas desenvolvidas na cidade de Salvador (BA). Nessas atividades, espera-se envolver a comunidade em PEAC de maneira verdadeiramente participativa. Para isso, são realizadas oficinas de caráter lúdico e prático, além de atividades com potencial de geração de renda e segurança alimentar e nutricional, como eventos educativos voltados ao cultivo de hortas comunitárias, doações de mudas e limpezas de praias.

A equipe do Instituto Alana destacou também o papel das crianças e adolescentes como agentes de mudança para as próximas gerações e a importância de ambientes educacionais que promovam o contato direto com a natureza. Diante desse contexto, o Alana vem atuando por uma educação ambiental que retome e fortaleça o vínculo da criança e de suas famílias com a natureza como sustentação para uma ética do cuidado da natureza, de si e das relações. O ambiente escolar é entendido como estratégico para esse vínculo, incluindo o próprio espaço físico.

Nesse sentido, atividades e vivências na comunidade escolar podem gerar reflexões profundas e vínculos afetivos entre as pessoas e a natureza. Em Petrópolis (RJ), o Programa Escola Resiliente busca promover uma educação ambiental que conecta estudantes, docentes e outros funcionários da escola com ações de Defesa Civil. O município fluminense investe em projetos que incentivam a participação comunitária e o protagonismo de jovens nas questões climáticas como medidas estratégicas na gestão de riscos ambientais.

A inserção de PEAC nos planos municipais de ação climática é também um caminho para que os programas ganhem um horizonte de longo prazo e sejam inseridos na governança climática municipal. Os municípios de Santos (SP) e Teresina (PI) vêm avançando nesse processo de institucionalização. Em Teresina, políticas de educação ambiental e climática estão inseridas no Plano de Ação Climática, lançado pela prefeitura em 2023. A cidade conta também com o Projeto Educação Ambiental em Defesa da Vida, que integra a Agenda Teresina 2030, um plano de ação local dedicado ao desenvolvimento sustentável.

Já em Santos, no litoral paulista, a prefeitura tem trabalhado para integrar a educação ambiental em seus planos de ação climática, focando na adaptação e mitigação dos riscos. A Política de Educação Ambiental da cidade exerce um papel fundamental na disseminação do conhecimento sobre conservação da natureza, combate a desastres socioambientais e prevenção de acidentes. O Programa Defesa Civil na Escola, para ilustrar, desenvolve percepções de riscos geológicos e ambientais para estudantes de 4º ano da rede municipal.

Os municípios também compartilham desafios, como a continuidade das ações, acesso a recursos financeiros complementares ao orçamento público e o engajamento e participação ativa e contínua das famílias e comunidades nas atividades de educação ambiental. Conhecer como outros governos e seus parceiros estão lidando com esses desafios contribui para a ampliação as possibilidades de ação, incluindo atividades com baixo custo e impacto significativo, como a criação de jogos interdisciplinares envolvendo conceitos socioambientais e a realização de oficinas para as famílias no espaço escolar.

O projeto "Mapeamento, análise e viabilização de medidas de adaptação relacionadas a extremos de chuvas na região Nordeste do Brasil" é uma iniciativa do FGVces em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (SECIS) de Salvador, por meio da Diretoria de Resiliência e Defesa Civil de Salvador (CODESAL), com financiamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). A iniciativa dedica-se a contribuir para a redução de impactos e riscos relacionados a eventos climáticos extremos de excesso de chuvas, por meio de pesquisa e proposição de práticas e processos que fortaleçam a efetividade das políticas de proteção e defesa civil, adaptação e resiliência.