Judicialização do Direito Público (SUS) 07 e 14/08

Saúde

Judicialização do Direito Público (SUS) 07 e 14/08

Local

Zoom FGVsaude

Data do evento

07/08/2021
sim

Horário

08:30

Objetivo

Datas: 07 e 14/08 - Das 8h30 às 17h30
Carga Horária: 16 horas
Judicialização em saúde – uma nova perspectiva para minimizar os efeitos nocivos desse fenômeno
Público-alvo: Profissionais que atuam no trato das ações judiciais dirigidas ao Sistema Único de Saúde, nos três níveis de governo – municipal, estadual e federal. Pondendo ser médicos, farmacêuticos, enfermeiras, advogados, gestores, membros dos departamentos financeiro e de compras, dentre outros.
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Conteúdo

Metodologia: Aulas orientadas à prática, com leitura, estudos de caso e atividades que viabilizam e agilizam o aprendizado. Auto avaliação permanente e
informal.
Entregas............50%
Participação.......50%
Visão geral e programa: Muito tem se falado sobre a judicialização na área da saúde, no entanto, os profissionais não recebem soluções para enfrentamento dessa problemática, mas tão somente informações sobre os aspectos nocivos deste fenômeno no desenvolvimento do sistema público de saúde e o impacto orçamentário no SUS.
Em uma esmagadora maioria (em torno de 90%) as ações judiciais são perdidas pelos gestores da saúde pública. Existem correntes jurisprudenciais consolidadas sobre a matéria, de modo que o caminho processual jurídico, infelizmente, tem se mostrado pouco efetivo para o êxito.
A judicialização da saúde é uma constante, impossível de ser previamente mensurada, e que não demonstra em curto e médio prazos chances de desaparecimento.
Desta forma, o que se pretende com este curso é fornecer aos alunos conhecimentos e ferramentas – testadas a aprovadas – para minimizar e organizar os gastos no combate à judicialização, tais como:
- forma eficiente de organização das demandas;
- análise de dados;
- aplicação da Teoria de Pareto na judicialização;
- escuta ativa.
 

Convidados

Renata Gomes dos Santos
Sócia da F. Teixeira Sociedade de Advogados. Atuou por 16 anos (2003 – 2019) no Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, como Assessora Técnica e Chefe de Gabinete, prestando serviços de assessoramento jurídico ao Secretário de Estado, Secretário Adjunto, Chefia de Gabinete e Coordenadorias da Pasta. Responsável pelo acompanhamento e coordenação das atividades de gestão das ações judiciais movidas contra pasta (em torno de 53.000 demandas, envolvendo indenizações por erro médico, solicitação de medicamentos, insumos e correlatos, solicitação de procedimentos, tais como exames, consultas, cirurgias, etc.). No comando da área de judicialização, reduziu em 25%, o número de processos contra a pasta da saúde no período de 2016 a 2018, com uma queda de 30% (economia de R$ 300 milhões) nos valores despendidos pelo tesouro do estado no custeio destas demandas. Representante da Pasta no Grupo de Trabalho criado pelo Tribunal de Justiça com vistas à demonstração ao judiciário dos danos da judicialização e solução administrativa de conflitos.

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