Rede Amigos da Amazônia

Rede Amigos da Amazônia

Ações e políticas de sustentabilidade na produção e no consumo de produtos florestais amazônicos

A Rede Amigos da Amazônia (RAA) se movimenta a partir de três eixos articulados por sua secretaria executiva:

  • Conhecimento, pesquisa e disseminação: discutimos os desafios da conservação da Amazônia buscando entender os fatores que compõem sua complexidade e as alternativas de produção e consumo pautadas pela sustentabilidade.
  • Monitoramento de políticas e práticas: construímos ferramentas de acompanhamento da implementação de políticas e práticas de produção e consumo de produtos florestais amazônicos.
  • Articulação de atores estratégicos: promovemos o diálogo entre diferentes atores a fim de encaminhar resoluções aos desafios enfrentados na conservação da Amazônia.

 

Missão

A RAA tem por missão ser um espaço de cooperação e construção de sinergias entre governos, empresas e sociedade civil, promovendo o aprendizado por meio do intercâmbio de experiências sobre ações e políticas de sustentabilidade na produção e no consumo de produtos florestais amazônicos. A RAA envolveu ao longo dos anos de atividade, atores interessados em contribuir com políticas e práticas que criem condições para o cumprimento da legalidade e a inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades econômicas envolvendo produtos florestais da Amazônia, em especial a madeira tropical.

 

Nossa história

A origem da Rede Amigos da Amazônia está ligada a dois programas criados pelo Greenpeace Brasil, o Cidade Amiga da Amazônia e o Estado Amigo da Amazônia, ambos iniciados na primeira década dos anos 2000, período de índices alarmantes de desmatamento na Amazônia.

Nesse período, identificou-se que aproximadamente dois terços da produção madeireira de origem amazônica são consumidos no Brasil, sendo sua maior parte pelo poder público. Diante desse cenário, entendeu-se a necessidade de se disseminar os princípios do consumo responsável da madeira dentro das instâncias locais de governo, desenvolvendo massa crítica e aproximando dos polos consumidores a preocupação com a conservação da floresta.

O programa Cidade Amiga da Amazônia, com foco nas principais regiões consumidoras de madeira de origem tropical amazônica, o Sudeste e o Sul do Brasil, tinha por objetivo criar uma legislação municipal que eliminasse a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras do município.

Apesar do sucesso obtido na adesão de municípios, verificou-se que as compras responsáveis realizadas pelos municípios seriam possíveis somente com uma forte ação de regulamentação (comando e controle) dos governos estaduais, uma vez que ambas as instâncias desempenham papéis complementares. Assim, foi criado o programa Estado Amigo da Amazônia, em 2006, cujo objetivo consistia em criar uma política de compras e aprimorar o modelo de fiscalização do transporte e comércio de madeira em suas fronteiras, tornando-o mais rigoroso e eficiente.

Constatada a oportunidade e os benefícios de se promover a interação de organizações e governos em uma rede, o Greenpeace Brasil buscou a Fundação Getulio Vargas pelo seu potencial de produção de conhecimento, mobilização e articulação para que coordenasse os dois programas.

Em 2008, a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), por meio do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo – CEAPG, abraçou os programas sob a rubrica Rede Amigos da Amazônia (RAA), com missão e forma de atuação renovadas.

O CEAPG desenvolveu o papel de Secretaria Executiva, com apoio do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) e de um conselho consultivo formado por representantes de governos, empresas e da sociedade civil, atuando por meio de três grandes eixos:

  1. geração e disseminação de conhecimento;
  2. articulação e engajamento de atores estratégicos;
  3. diagnóstico e monitoramento de políticas e práticas.

 

Equipe:

Ao longo dos seus anos de atividades, tivemos a participação de diversos(as) colaboradores(as):

  • Adriana Imparato Cordeiro
  • Anny Karine de Medeiros
  • Carolina Piwowarczyk Reis
  • Fabiana Paschoal Sanches de Moura
  • Felipe Santana Rick
  • Fernando Burgos Pimentel dos Santos
  • Isabela Benyunes Zatz
  • Kate Dayana Rodrigues de Abreu
  • Luciana Stocco Betiol
  • Maria Lúcia Villela Garcia
  • Marco Antônio Carvalho Teixeira
  • Marcus Vinicius Peinado Gomes
  • Mário Aquino Alves
  • Mário Monzoni
  • Peter Kevin Spink
  • Rachel Biderman Furriela
  • Rafael Murta Reis
  • Raquel Sobral Nonato
  • Ricardo Rocha Brito Bresler
  • Thais Megid Pinto
  • Thiago Hector Kanashiro Uehara
  • Zilma Borges de Souza

 

Projetos vinculados a RAA:

  • Governança Florestal e Comércio Sustentável da Madeira Amazônica

O projeto Governança Florestal e Comércio Sustentável da Madeira Amazônica, desenvolvido por meio da parceria entre o WWF-Brasil e a Fundação Getulio Vargas, por meio da Rede Amigos da Amazônia, teve como principal financiador a União Europeia. Seu objetivo foi de contribuir para que o manejo florestal e o comércio da madeira tropical no Brasil ocorressem, até o ano de 2020, de forma sustentável, através de políticas e procedimentos que regulam a sua aquisição, produção e controle, a fim de assegurar a conservação da floresta amazônica.

O projeto teve como principais públicos as empresas florestais; comunidades, dentro e no entorno de Unidades de Conservação; governos estaduais e municipais e grandes companhias de construção civil.

Entre os objetivos do projeto estavam a promoção da cadeia produtiva em três regiões da Amazônia Legal, a implementação de políticas de compra responsável de madeira por empresas construtoras de grande, média e pequena escala, a implementação de políticas e práticas de compra responsável de madeira tropical por governos municipais e estaduais, o engajamento de empresas de manejo florestal em boas práticas de produção de madeira, a promoção de cadeias produtivas de produtos florestais não madeireiros em comunidades amazônicas e a disseminação dos resultados e práticas para outros três países amazônicos.

  • Mesa Redonda da Madeira Tropical Sustentável

O projeto Mesa Redonda da Madeira Tropical Sustentável, promovido pela RAA; WWF e TRAFFIC, com o apoio da Comissão Europeia, Forest Legality Alliance e World Resources Institute, objetivou viabilizar o mercado da madeira tropical sustentável, por meio de diálogos intersetoriais para a promoção da governança do setor florestal.

Para alcançar seus objetivos, esta iniciativa organizou quatro encontros para proporcionar o diálogo aberto e horizontal (mesas redondas) entre as partes interessadas do setor e facilitar os debates e a formação do modelo de governança multilateral entre todos os atores que influenciam o mercado de madeira tropical sustentável no Brasil.

Os dois primeiros encontros foram oportunidades de reunir as empresas operadoras da cadeia da madeira tropical, investidores e instituições não governamentais (i.e., entidades ambientalistas, movimentos social e trabalhista, agências internacionais e instituições de pesquisa) para juntos revisarem os pontos importantes que subsidiem uma proposta de mudanças na política florestal do Brasil e organizarem um modelo interno de governança do setor para darem os devidos encaminhamentos desta proposta junto aos órgãos do governo federal.

Já nos encontros 3 e 4 foram as oportunidades de diálogo e negociação com os governos estaduais e federal sobre os aspectos políticos do setor florestal no Brasil e os cenários e perspectivas de mudanças do mercado da madeira tropical sustentável no Brasil e no exterior.

Como resultados desse projeto, foram esperados avanços para o setor, tais como: avaliação do sistema atual referente à sustentabilidade da cadeia da madeira tropical provida da Amazônia;  combate a “falsa legalidade” da madeira e construção de uma proposta conjunta a ser debatida e apresentada ao governo, e também um entendimento dos desafios técnicos, regulatórios e políticos para o mercado de madeira tropical sustentável, a fim de propor soluções estratégicas que viabilizem tal mercado.

  • MPFlor - Mapeamento da Política Florestal

O projeto Mapeamento da Política Florestal mapeou e analisou a legislação ambiental brasileira e a conjuntura jurídica da gestão florestal, a fim de melhor compreender o arcabouço legal que regulamenta e institui as políticas de gestão de florestas públicas para a produção sustentável e o manejo florestal.

Para isso, a Rede Amigos da Amazônia mapeou e sistematizaou a legislação ambiental brasileira, com enfoque nas normas que envolvem ou se referem à questão florestal. A sistematização e mapeamento das políticas fornecerá insumos para produtos derivados da pesquisa, além de subsidiar as ações da Rede Amigos da Amazônia.

  • Controle Social da madeira e seus subprodutos: Inventário de Compras Públicas

O projeto Controle Social da madeira e seus subprodutos: Inventário de Compras Públicas buscou desvendar como o Estado pode influenciar positivamente a cadeia legal dos produtos florestais de origem amazônica, por meio das compras públicas sustentáveis, com enfoque no estado de São Paulo. O projeto, financiado pelo GVPesquisa, surgiu da necessidade da realização de estudos para atualizar dados sobre o consumo de madeira nativa no âmbito do poder público e analisar quais aspectos devem ser observados para se atender ao controle social e propiciar condições favoráveis ao desenvolvimento socioambiental na origem.

Também foram objetivos da pesquisa: identificar quanto do volume de compras públicas de produtos estava relacionado a madeira e demais sub-produtos da sua cadeia no Estado de São Paulo; identificar as principais formas de consumo dos produtos da cadeia florestal pelo setor público; identificar como esse consumo foi reportado à sociedade, em relação à transparência; analisar aspectos que deveriam ser controlados nas compras públicas que poderiam incentivar o desenvolvimento socioambiental da região de origem; determinar como este tipo de incentivo impacta o setor.

Período de execução do projeto

De março de 2008 a janeiro de 2016

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