Programa de Apoio à Gestão Pública

Programa de Apoio à Gestão Pública

O projeto foi desenvolvido pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) a partir de uma demanda do Programa de Apoio à Gestão Pública do Instituto Votorantim.

O Programa de Apoio à Gestão Pública é realizado pelo Instituto Votorantim em 23 municípios espalhados nas cinco regiões do país e presente em 12 Estados da federação. O projeto tem como foco o fortalecimento da gestão pública municipal e é realizado a partir de duas frentes de trabalho: a modernização da gestão e o ordenamento territorial. 

Foram três os objetivos do projeto:
1.    Avaliar os resultados do programa, a partir dos indicadores de resultado e gestão, de comparações com municípios de características semelhantes, e entrevistas a alguns dos municípios participantes;
2.    Avaliar o modelo de atuação do programa frente ao marco lógico desenvolvido, para compreender se a estratégia de atuação está adequada para o atingimento dos objetivos de impacto;
3.    Promover a reflexão, a partir das evidências coletadas, para o refinamento do marco Llgico desenvolvido, buscando adequações para melhor atingimento dos resultados.

A avaliação foi baseada em dados provenientes de fontes primárias e secundárias. Posteriormente, foi construído um instrumento de gestão para o gerenciamento e acompanhamento dos resultados do programa. Foram utilizadas diferentes abordagens para o atingimento dos objetivos deste projeto.

Para a avaliação quantitativa, realizou-se a revisão dos indicadores de resultados previstos no marco lógico do programa. Ao final dessa primeira fase, foram realizadas sugestões de ajustes nos indicadores, inclusões e possíveis exclusões de dados que foram levados em conta na avaliação. 

Também foi construída uma base de dados com indicadores sociais para cada um dos municípios atendidos pelo programa, assim como três outros municípios que fossem comparáveis, para que possa ser realizada, no futuro, a avaliação de impacto. Esta base de dados foi formada por 30 indicadores das áreas de finanças públicas, renda, saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, habitação e condições de moradia. As visitas de campo foram realizadas em uma amostra de 12 municípios dos 23 que são contemplados pelo programa. 

Com as informações quantitativas e qualitativas, foi construído um diagrama de desempenho, com dois eixos: “alcance de objetivos específicos” e “resultados alcançados”, conforme ilustração a seguir:

 

Produtos
Durante a realização da Avaliação, foram entregues três produtos:
•    Produto 1: Relatório parcial contendo validação da metodologia e das fontes dos indicadores;
•    Produto 2: Base de dados contento coleta de indicadores para todos os municípios e níveis do marco lógico;
•    Produto 3: Relatório final contendo a análise qualitativa dos resultados do programa, de forma amostral, e as indicações de pontos de melhoria no modelo operacional e marco lógico que sejam necessários para o atingimento dos resultados.